Questão 1784356

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFP
• Ano: 2012
• Provas: Quadrix - 2012 - CFP - Analista Técnico – Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia - Outras Normas; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

De acordo com o Decreto Federal n° 79.822/77, a extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais não ocorrerá:

• A. pelo comprovado exaurimento de suas atividades e funções como conselheiro.
• B. por destituição da Assembleia dos Delegados Regionais ou da Assembleia Geral do Conselho Regional.
• C. por condenação a pena superior a 2 (dois) anos em virtude de sentença transitada em julgado.
• D. por ausência, sem motivo justificado, a 5 (cinco) reuniões, consecutivas ou intercaladas, em cada ano.
• E. por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição.

Gabarito: A

Comentários

• Se ele está fazendo tudo certinho não perderá o mandato em função disso... Resposta A...

• Art. 35. A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá: 

  
  

       I - por renúncia; 

       II - por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição; 

       III - por condenação a pena superior a 2 (dois) anos em virtude de sentença transitada em julgado; 

       IV - por destituição da Assembléia dos Delegados Regionais ou da Assembléia Geral do Conselho Regional; 

       V - por ausência, sem motivo justificado, a 5 (cinco) reuniões, consecutivas ou intercaladas, em cada ano.