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Gabarito C.
Segundo a Resolução n. 109 de 11 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º. Aprovar a Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos,
organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade, de acordo com a disposição abaixo:
Fonte:http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%20109-%20de%2011%20de%20novembro%20de%202009.pdf
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A questão não cita, mas se apóia como referência na PNAS.
A PNAS acrescenta, ainda, que os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, que consiste na produção e sistematização de informações, indicadores e índices territoriais sobre situações de vulnerabilidade e risco a que estão sujeitos indivíduos famílias; defesa social e institucional, entendida como o acesso aos direitos socioassistenciais e sua defesa, e proteção social.
"Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes
referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional:(...)" , segundo a PNAS.
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Gabarito (D)
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional:
• Vigilância Social: refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos); pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; crianças e adultos vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças; vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; vigilância sobre os padrões de serviços de assistência social em especial aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários. Os indicadores a serem construídos devem mensurar no território as situações de riscos sociais e violação de direitos[...]
• Proteção Social: segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos[...]
• Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários[...] ( PNAS, 2004, p. 39-40).
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a) ERRADO - gestão e política de recursos humanos – Elementos essenciais para e imprescindíveis à execução da política de assistência social.
b) ERRADO - princípios é um preceito, uma regra ou lei, sendo que preceito remete a norma de procedimento, a ensinamento, doutrina, ordem, determinação ou prescrição; diretrizes - conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo um plano ou ação; também subentendida como norma de procedimento; objetivos - o que se deseja alcançar ao implementar a PNAS .
c) ERRADO - proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade - A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; e, convívio ou vivência familiar.
d) GABARITO - vigilância social, proteção social e defesa social e institucional –Serviços Socioassistenciais.
e) ERRADO - informação, monitoramento e avaliação - Conceito e base de organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Ficar de olho no comado da questao...
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O Suas:
Funções/ Referências/ objetivos/ organizações = PROVIDE