O sistema capitalista de
produção, na sua fase monopolista (madura e consolidada), transforma todas as
relações sociais, instituições, indivíduos, valores, atos, em meios para a
acumulação capitalista e a reprodução das relações sociais. Instrumentaliza
todas as esferas da vida social para o seu primordial fim: a acumulação
ampliada de capital. Desta forma, um objeto, sujeito, instituição etc., não
necessariamente representa um meio ou instrumento “natural” para atingir a
finalidade. Deve ser adaptado, convertido em meio adequado, ser
instrumentalizado. Assim, o ferro deve ser convertido em foice, o trabalhador
em assalariado, os serviços sociais em instrumentos de controle e intervenção
na vida cotidiana da população, o ensino em meio de treinamento de força de
trabalho sem ônus para o capital etc. De acordo com Guerra, “o processo
produtivo capitalista detém a propriedade de converter as instituições e
práticas sociais em instrumento/meios de reprodução do capital” (2000: 13). A
instrumentalidade do Estado de bem-estar, por exemplo, consiste em ser meio
para ampliar a acumulação capitalista e para a reprodução das relações sociais
necessárias a ela, num determinado contexto histórico.
O capitalismo monopolista na
atualidade, orientado pelos princípios neoliberais, desenvolve uma nova
estratégia geral de enfrentamento da atual crise de acumulação capitalista, de
reprodução das relações sociais e de legitimação sistêmica, tal que exige
re-institucionalizar sujeitos, instituições, práticas, valores, etc. A
estratégia para isto é complexa e opera em diversas frentes: instrumentalizar
várias questões, torná-las meios para estes fins, fazê-las funcionais aos
objetivos neoliberais.
O projeto neoliberal de resposta à
“questão social”
e a funcionalidade do “terceiro
setor”
Carlos E. Montaño∗