Questão 1785841

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Texto - Ostra Nordestina S/A.
A prefeitura de Recife fez a doação de um barco de pesca com sonar para que a Ostra Nordestina S/A, uma empresa experiente no ramo de fazendas marinhas, iniciasse o cultivo de três espécies de molusco: a ostra gigante do pacífico; o mexilhão verde; e a vôngole pirata. Até que esteja em condições de colheita, a ostra gigante do pacífico precisa de 24 meses para se desenvolver. Por sua vez, o mexilhão verde e a vôngole pirata ficam prontas para colheita em 60 dias. A prefeitura de Recife condicionou a doação à contratação de mão de obra local para instalação da fazenda marinha da Ostra Nordestina S/A. Além da colheita na fazenda marinha, a Ostra Nordestina S/A também atua na pesca de lagosta lunática em águas internacionais, que independe de licença governamental. 

Em referência ao texto Ostra Nordestina S/A, durante a fase de crescimento e desenvolvimento (transformação biológica), são considerados ativos biológicos:

• A. a ostra gigante do pacífico e a lagosta lunática;
• B. a ostra gigante do pacífico, o mexilhão verde, a vôngole pirata e a lagosta lunática; 
• C. a ostra gigante do pacífico;
• D. o mexilhão verde e a vôngole pirata;
• E. a ostra gigante do pacífico, o mexilhão verde e a vôngole pirata.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
   

  Devemos diferenciar a atividade gerenciada (fazenda marinha) da não gerenciada (pesca livre de lagosta em águas internacionais).

   

  Para isso, ter em mente algumas definições básicas (CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola):

   

  “Ativo Biológico” (AB): animais e plantas vivos.

  “Produto Agrícola” (PA): aquele obtido pela colheita de ativos biológicos.

   

  Exemplos:

  Gado de leite = Ativo Biológico                 Leite = Produto Agrícola

  Videira = Ativo Biológico                           Uva = Produto Agrícola

   

  “Transformação biológica” compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. Exemplos: engorda do gado, nascimento de bezerro, crescimento da plantação de soja, etc.

   

  “Atividade Agrícola” é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos. Há monitoramento e interferência humana na transformação biológica com objetivo de tornar o processo mais eficiente. Exemplo: a lagosta que se reproduz sozinha em alto mar não integra o conceito atividade agrícola, pois não há nenhum monitoramento ou controle por parte da empresa. Já a pecuária é considerada uma atividade agrícola.

   

  Segundo o CPC 29, o reconhecimento de um Ativo Biológico ou Produto Agrícola somente ocorre se:

  (a) a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados;

  (b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

  (c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

   

  “Controlar o ativo” (item a) está relacionado ao conceito de Atividade Agrícola (gerenciamento da transformação biológica).

   

  Portanto, na questão 43, na atividade descrita como “pesca de lagosta lunática em águas internacionais” não há controle do ativo (gerenciamento da transformação biológica da lagosta) e, portanto, o item não pode ser reconhecido como Ativo Biológico.

   

  Já as demais atividades preenchem as condições da Definição e do Reconhecimento de Ativo Biológico contidas no CPC 29.

  
  http://ousepensares.blogspot.com.br/2015/07/resolucao-prova-contador-municipal.html
  bons estudos

• Segundo o CPC 29, o reconhecimento de um Ativo Biológico ou Produto Agrícola somente ocorre se:

  .

  (a) a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados;

  (b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

  (c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

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  O cultivo das três espécies de molusco foram controlados pela empresa Ostra Nordestina S/A, passaram por um processo de transformação biológica e foram colhidos. Esse processo demorou um tempo mas, os benefícios econômicos futuros fluíram para entidade o qual foi mensurado com confiabilidade.

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  Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

  Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

  .

  Perceba que além da colheita na fazenda marinha, a empresa Ostra Nordestina S/A também atua na pesca de lagosta lunática em águas internacionais, que independe de licença governamental, que não precisa de nenhum controle sobre esse processo para que esse ativo biológico seja colhido.

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  A questão em tela faz referência aos ativos biológicos durante a fase de crescimento e desenvolvimento (transformação biológica).