Questão 1785862

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

A Cia Jabuticaba S/A, que negocia suas ações na BM&FBovespa, tem como concorrente a Erva Doce Ltda, que possui estoques de 140 milhões no ano corrente. Essas duas empresas possuem dívidas com seu principal fornecedor, a Cia Pó de Moleque Ltda, que mantém recebíveis de 100 milhões devidos pela Jabuticaba S/A e 400 milhões devidos pela Erva Doce Ltda. Conforme a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, está/estão obrigada(s) a publicar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): 

• A. a Cia Jabuticaba S/A e a Erva Doce Ltda;
• B. a Cia Pó de Moleque e a Erva Doce Ltda;
• C. a Cia Pó de Moleque somente;
• D. a Cia Jabuticaba S/A somente;
• E. a Cia Pó de Moleque e a Cia Jabuticaba.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Dados da questão
  Cia Jabuticaba S/A
    Contas a pagar = 100 mi
  
  Erva Doce Ltda
    Estoque = 140 mi
    Contas a pagar = 400 mi
  
  Cia Pó de Moleque Ltda
    Contas a receber Jabuticaba = 100 mi
    Contas a receber Erva Doce = 400 mi
  
  Referencia legislativa
  Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício
  IV – demonstração dos fluxos de caixa
  (...)
  § 6o  A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa
  
  Resolução:
  Cia Jabuticaba S/A é SA, já que negocia suas ações em bolsa de valores, portanto, independentemente do valor do PL, ela deverá elaborar DFC (Art. 176)
  Erva Doce Ltda: não é companhia aberta e tem 140 de ativos (estoque) e 400 de passivo (contas a pagar), seu PL será menor que 2 mi, entao nao é obrigada a publicar DFC
  Cia Pó de Moleque Ltda: nao tem dados suficientes
  
  bons estudos

• Segundo o artigo 176 da Lei n° 6.404/76 a Demonstração dos Fluxos de Caixa é obrigatória para as companhias abertas. Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

  Ou seja, aberta será aquela companhia em que os valores mobiliários (tais como ações, debêntures, partes beneficiárias etc) são admitidos à negociação nas bolsas de valores ou mercado de balcão. As fechadas, por óbvio, não emite valores mobiliários negociáveis nesses mercados.

  Além disso, o § 6° do mesmo artigo diz que a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

  Com isso, conclui-se que apenas a Cia. Jabuticaba S/A, que é uma companhia aberta, está obrigada a elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa!