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Classificação Institucional Significado:
"É a classificação orçamentária que nos informa qual o Órgão a Unidade Orçamentária responsável pela execução de determinada parcela do orçamento, constantes das dotações nele consignadas. A finalidade básica desta classificação é a atribuição de responsabilidade pelo gasto público. Esta classificação é materializada através de um código numérico de cinco dígitos, onde o primeiro identifica o Poder, o segundo, o Órgão, os três últimos, a Unidade Orçamentária. Exemplo: 26271, sendo: 26 = Órgão: Ministério da Educação do Desporto, 271 = Unidade Orçamentária: Fundação Universidade de Brasília."
http://www.orcamentofederal.gov.br/glossario-1/classificacao-institucional
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A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento das Uos.
Compõe-se de cinco digitos---> ____ _____ _____ _____ ______
Órg.Orçamentário Unidade Orçamentária
Fonte: Prof Wilson Araújo (EVP)
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PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA DE TRABALHO
ESFERA ORÇAMENTÁRIA - EM QUAL ORÇAMENTO?
INSTITUICIONAL - ORGAO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - QUEM FAZ?
FUNCIONAL - QUAL A ÁREA DO GASTO?
PROGRAMÁTICA - QUAL O TEMA DA POLITICA PÚBLICA?
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Cespe ama! Pra ajudar na revisão de véspera:
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS:
- QUANTO CATEGORIA ECONOMICA: despesas correntes ou de capital
- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL : orgãos orçamentarios ou unidade orçamentarias
- CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL : função ou subfunção
- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA : programa ou ação
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Certo.
Comentário:
A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está
estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Resposta: Certa
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Outra questão ajuda fixar.
(ESAF – Analista de Planejamento e Orçamento – MPOG - 2015) A classificação funcional da despesa procura
responder basicamente à seguinte indagação: em que instituição ou ministério serão alocados os recursos.
A classificação institucional da despesa procura responder basicamente à seguinte indagação: em que instituição
ou ministério serão alocados os recursos.
Resposta: Errada
Prof. Sérgio Mendes
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1...Classificação Institucional: reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
2...Classificação funcional: Busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
2.1..Função: maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
2.2..Subfunção: representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
3...Classificação Programática: sua finalidade é demonstrar as realizações do Governo e a efetividade de seu trabalho em prol da população. A organização das ações do Governo sob a forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na Administração Pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
4...Classificação por esfera orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas estatais, conforme disposto no § 5º do art. 165 da CF/1988.
Fonte: Professor Sérgio Mendes
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Na estrutura da programação orçamentária da despesa, o bloco que identifica a unidade orçamentária é a classificação institucional. Letra A.
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RESOLUÇÃO:
Uma vez que o comando da questão mencionou expressamente “unidade orçamentária”, tem-se que ele se referiu a QUEMé responsável por executar a despesa. Essa pergunta é respondida pela Classificação Institucional. Vejamos:
Gabarito: LETRA A
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Qual é a classificação que identifica a unidade orçamentária? Ou seja, a classificação que identifica quem está realizando a despesa?
É a classificação institucional, que reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Tanto que seu código compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
Gabarito: A
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Gabarito A
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: Reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários.
Estrutura em dois níveis hierárquicos:
- 1º nível hierárquico- órgão orçamentário.
- 2º nível hierárquico - unidade orçamentária.
--- > Classificação Institucional: “Quem faz” a despesa,ou seja, quem é o responsável por fazer as ações.
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Classificação funcional: É formada por funções e subvenções "Em que área da despesa a ação será realizada?
Classificação institucional: Órgãos e unidades orçamentárias.
Classificação programática: Programa/ ação.
Estado produtor: Atuação direta nos monopólios naturais.
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✅Letra A.
Classificação das despesas públicas - Estrutura da programação orçamentária:
QUALITATIVA = Classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, classificação programática.
Classificação institucional = Órgão (02 dígitos) e Unidade orçamentária( 03 dígitos). Quem é o responsável por fazer?
Fonte: Baseada nas aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
BONS ESTUDOS E CONTINUEM NA GARRA. DESCANSAR É ESSENCIAL PARA PEGAR IMPULSO!!✍
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Questão exige do candidato conhecimento sobre a estrutura da
programação orçamentária da despesa.
Na estrutura atual, o orçamento público está organizado em
programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas,
sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho define qualitativamente a programação
orçamentária, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes
blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional,
classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa
e da Ação.
Dentro dessa estrutura, o comando da questão que saber qual o
bloco identifica a unidade orçamentária. Como o próprio nome indica, tal
identificação é feita pela classificação institucional. Na União, essa
classificação reflete as estruturas organizacional e administrativa e
compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade
orçamentária – UO.
As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de
programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis
pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco
dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão
orçamentário e os demais à UO. Vejamos:
Dessa forma, a classificação institucional responde à
pergunta: “Quem é o responsável por fazer?".
A título de memorização, associe instituição a órgão. O órgão
que “faz muita coisa pra gente" é a mão, que tem 5 dedos (em regra). Assim:
Classificação “Institucional" (de
instituição) → Órgão → Mão – 5 Dedos → 5 Dígitos
Pra encerrar, não existe classificação subfuncional. Existe a
Funcional, que é dividida em dois itens de estrutura: Função e Subfunção.
Gabarito do Professor: Letra A.