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Gabarito D. Será que a banca copiou de um site?
Modelos de Tomada de Decisão
Existem diversas maneiras de se considerar soluções em resposta aos problemas públicos. Destacam-se os modelos: Racional (H. Simon), Incremental (Lindblom), Análise misturada (Etzioni) e Irracional (Cohen, March e Olsen).
Modelo Racional
Este modelo baseia-se no pensamento de que a racionalidade é imprescindível para a tomada de decisão. Considera as informações perfeitas, as trata com objetividade e lógica e não considera as relações de poder. No modelo racional, primeiro se estabelece um objetivo para solucionar o problema, depois se explora e define as estratégias para alcançar o objetivo, estimando-se as probabilidades para tal, e por fim, a estratégia que parecer cabível é escolhida.
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http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/134-politicas-publicas/1208-fases-das-politicas-publicas#.VpzLcrYrJH0
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O conhecimento de mundo é importante! rsrs
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CORRETO LETRA D.
a) sistêmico: a política pública é resultado
da manifestação do sistema político, as demandas e forças externas são os
inputs, o sistema político é o meio de processamento e a política pública é o
output. O sistema político é formado por estruturas inter-relacionadas para
alocar autoritariamente valores para a sociedade.
b) institucional: enfatiza o papel do Estado
dando pouca atenção na relação entre a estrutura das instituições públicas e o
conteúdo da política pública.
c) de processo: foco no processo político, políticas são
estruturadas sequencialmente por identificação de situação-problema,
formulação de agenda, legitimação, implementação e avaliação.
d) racional: cumprimento eficiente de metas predefinidas
de políticas públicas. Os cálculos entre custo
e benefício se constituem nos parâmetros decisórios para a escolha da alternativa mais eficiente.
e) incremental: busca garantir gradualmente o
equilíbrio entre entorno social e organizacional. As ações são flexíveis e sedimentadas em bases históricas. Os objetivos não são claros.
Augustinho
Paludo.
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A questão trata dos Métodos/modelos de Análise/Formulação de Políticas Pública
Institucional : Instituições como padrões estruturados de comportamento/ Capacidade de influenciar a formulação das políticas públicas.
Processual/ do Processo: Foco no processo político/Ciclo de políticas( identificação do problema, agenda, legitimação, implementação e avaliação)
Racional: Eficiência/Cálculos de custo e beneficio
Sistêmica: Manifestação do sistema político p/ atender as necessidades e forças originadas na sociedade/ Transformar demandas em decisões impositivas
Incremental Obtençao gradual do equilibrio por meio de mudanças paulatinas nas diretrizes; De modo flexivel c/ bases históricas.
Atenção!!
Outras não abordadas, mas que podem aparecer em questões.
Neoinconstitucionalista: Os atores são dirigidos por deveres e papeis institucionais; As instituições além de estruturarem políticas pautam o comportamento de atores sociais
Grupos de interesse: Políticas como resultado da articulação organizada de individuos c/ interesses convergentes; Utilizam a influência e poder de pressão
Método racional-compreensivo: Ampla análise prévia dos problemas considerando as preferências mais relevantes da sociedade.
Método Mixed-Scanning: Políticas estruturantes seguem a lógica racional e as de curto prazo na lógica incremental
Modelo lata de lixo: Soluções não vinculadas a um problema especifico, quando surge o problema, procura-se nessa "lata de lixo" uma solução compatível
Paludo
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avaliação é o último estágio do processo de gerenciamento de programas e projetos. É nesse
momento que avaliamos o resultado dos esforços da organização, e dos gestores e funcionários,
na obtenção dos diversos objetivos.
O foco do processo de avaliação no setor público deve estar em garantir a qualidade da gestão,
fornecendo informações que de maneira sistematizada irão permitir uma melhor tomada de
decisões, aprimorando o desempenho dos programas e políticas públicos.
Critérios usados para avaliações
Economicidade
Refere-se ao nível de utilização dos recursos (inputs).
Eficiência Econômica
Trata-se da relação entre inputs (recursos utilizados) e outputs (produtividade).
Eficiência Administrativa
Trata-se do seguimento de prescrições, ou seja, do nível de conformação da execução a métodos preestabelecidos.
Eficácia
Corresponde ao nível de alcance de metas ou objetivos preestabelecidos.
Equidade
Trata da homogeneidade de distribuição de benefícios (ou punições) entre os destinatários de uma política pública.
Os indicadores de inputs mostram os esforços realizados, os indicadores de outputs e outcomes ou resultados medem as realizações
Indicadores de Input (entradas do sistema)
São relacionados a gastos financeiros, recursos humanos empregados ou recursos materiais utilizados.
Indicadores de Output
São relacionados à produtividade de serviços ou produtos, como a quantidade de buracos tapados nas estradas, quantidade de lixo
coletado, quilômetros de estradas construídas, número de pessoas
atendidas em um posto de saúde etc.
Indicadores de Resultado
São relacionados aos efeitos da política pública sobre os policytakers e à capacidade de resolução ou mitigação do problema para o qual havia sido elaborada. São operacionalizadas por meio de médias ou percentuais de satisfação de usuários/cidadãos, qualidade dos serviços,
acessibilidade da política pública, número de reclamações recebidas etc.
Padrões ou parâmetros, que fornecem uma referência comparativa aos indicadores:
Padrões absolutos
metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas anteriormente à implementação da política pública;
Padrões históricos
valores ou descrições já alcançadas no passado e que facilitam a comparação por períodos (meses, anos) e, por consequência, geram informações sobre declínio ou melhora na política pública;
Padrões normativos
metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um benchmarking ou standard ideal
A análise custo-benefício (ACB) busca comparar, como o próprio nome diz, os benefícios que
recebemos contra os custos que tivemos. Assim, todo projeto ou política que possa ser analisado
de forma econômica monetária (dinheiro), podemos utilizar este tipo de análise.
A análise custo-efetividade: Sua particularidade radica em comparar os custos com a
potencialidade de alcançar mais eficaz e eficientemente os objetivos não expressáveis em moeda.
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"os governos devem optar por políticas cujos ganhos sociais superem os custos pelo maior valor e devem evitar políticas em que os custos excedam os ganhos."
Ou seja, tem que ser eficiente! Em política pública o modelo que busca a eficiência é o modelo racional compreensivo. Neste modelo a boa política é aquela que apresenta o meio mais adequado (eficiente) para alcançar os fins/objetivos desejados.
No modelo racional a política pública resulta do cumprimento eficiente de metas e metodologias racionalmente pré definidas.
RESPOSTA LETRA C
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Gab: letra D
O modelo racional que procura tomar as decisıes mais eficientes, em que os ganhos superem os custos, sem se preocupar com questões polÌticas.
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Segundo PALUDO (2013), política
pública é um “conjunto de meios, decisões
e ações, que congregam diferentes atores e concentram esforços, utilizados pelos
governos com vistas a mudar uma realidade, efetivas direitos e atender
necessidades público-sociais". Ademais, segundo o Guia de Políticas
Públicas: gerenciando processos da Escola Nacional de Administração Pública, as
“políticas públicas são formuladas a
fim de garantir o apoio de grupos politicamente poderosos em detrimento dos
interesses públicos de longo prazo, que são pouco representados no sistema
político".
Para tanto, o processo de criação
de políticas públicas consiste em cinco atividades essenciais: definição de
agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. Para
melhor entendermos a questão em análise, cabe uma breve explicação sobre a
etapa de Avaliação de políticas públicas.
Essa etapa está relacionada à
análise do grau em que uma política pública está atingindo os seus
objetivos. Segundo Paludo (2013): a avaliação “consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos
na sociedade pelas políticas públicas". Assim, a avaliação nos possibilita
decidir quanto à manutenção, encerramento ou aperfeiçoamento da política
pública.
Segundo o Guia de Políticas
Públicas: gerenciando processos – Escola Nacional de Administração Pública
(ENAP), existem cinco tipos principais de avaliações:
Avaliações de esforços - são tentativas
de medir a quantidade de insumos do programa – pessoal, espaço do escritório,
comunicação, transporte e assim por diante –, todos calculados em termos dos
custos monetários que eles envolvem;
Avaliações de desempenho - examinam os
produtos do programa – como o número de leitos hospitalares ou vagas nas
escolas, ou o número de pacientes atendidos ou crianças ensinadas –, em vez
de insumos. Seu principal objetivo é simplesmente determinar o que a política
pública está produzindo;
Avaliações de processo - examinam os métodos
organizacionais, incluindo as regras e procedimentos operacionais, utilizados
para executar programas. Seu objetivo normalmente é ver se um processo pode
ser simplificado e tornado mais eficiente;
Avaliações de eficiência - tentam avaliar
os custos de um programa e julgar se a mesma quantidade e qualidade de produtos
poderia ser alcançada de forma mais eficiente, ou seja, a um custo menor; e
Avaliações de eficácia - comparam o
desempenho de um determinado programa aos seus objetivos propostos, a fim de
determinar se o programa está atingindo suas metas e/ou se as metas precisam
ser ajustadas em função do cumprimento do programa.
Por outro lado, segundo Augustinho
Paludo (2013), as avaliações podem ser sistêmicas, institucional, de processos,
racional e incremental. Exatamente as abordadas pela questão em análise.
Modelo Sistêmico: a
política pública é resultado da “manifestação do sistema político, as
demandas e forças externas são os inputs, o sistema político é o meio de
processamento e a política pública é o output. O sistema político é formado por
estruturas inter-relacionadas para alocar autoritariamente valores para a
sociedade";
Modelo Institucional: “enfatiza
o papel do Estado na concepção e implementação das políticas públicas, com
relativamente pouca atenção na relação entre a estrutura das instituições
públicas e o conteúdo da política pública";
Modelo
Processual: tem “foco no processo político, visto como atividades políticas
são
estruturadas sequencial e logicamente em fase de identificação de
situação-problema,
formulação de agenda, legitimação, implementação e avaliação";
Modelo Racional: resultado
de um cumprimento eficiente de metas predefinidas. “A eficiência
da política pública resultaria do cálculo do nível de satisfação ou insatisfação
gerado para elevar valores social, política e economicamente demandados pela
sociedade". Os cálculos sobre as relações entre custos e benefícios se
constituem nos parâmetros decisórios para escolha de alternativas mais eficientes;
Modelo Incremental: busca
garantir “gradualmente a obtenção de equilíbrio dinâmico com o entorno
social e organizacional por meio de mudanças paulatinas nas diretrizes". As
ações são flexíveis e sedimentadas em bases históricas.
Em face
do exposto, podemos afirmar que o modelo de avaliação em que os governos
escolhem políticas mais justas e benéficas
para a sociedade, ou seja, políticas cujos custos não excedam os ganhos, é o
modelo racional, letra “D".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “D".
FONTES:
Guia de Políticas Públicas: gerenciando
processos. Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, 2014.
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.