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Letra E correta, conforme CPC 00
4.33. A definição de despesas abrange
tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no
curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso
das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das
vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de desembolso
ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e
ativo imobilizado.
4.34. Perdas representam outros itens que
se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso
das atividades usuais da entidade, representando decréscimos nos
benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das demais
despesas. Consequentemente, não são consideradas como elemento separado
nesta Estrutura Conceitual.
4.35. Perdas incluem, por exemplo, as que
resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que
decorrem da venda de ativos não circulantes. A definição de despesas
também inclui as perdas não realizadas. Por exemplo, as que surgem dos
efeitos dos aumentos na taxa de câmbio de moeda estrangeira com relação
aos empréstimos da entidade a pagar em tal moeda. Quando as perdas são
reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente
demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de
tomada de decisões econômicas. As perdas são, em regra, reportadas
líquidas das respectivas receitas.
Entretanto, segundo o Prof. Gabriel Rabelo (Estratégia), existem duas respostas corretas para a questão (letras d e e). A
assertiva sobre a reserva de lucros a realizar também está nos termos da
legislação. Foi solicitada a anulação da questão.
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Questão B:
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Para reconhecer um investimento como um equivalente de caixa é necessário atender comulativamente três requisitos: ser de curto prazo (até 90 dias), ser de alta liquidez e apresentar insignificante risco de mudança de valor. (Ou seja, baixo risco = baixa retorno)
Questão C: Devem ser avaliadas a valor justo as transações que impliquem transferência de itens patrimoniais, ativos ou passivos, entre uma empresa controladora e a sua controlada. (ERRADA). Pois, Investimentos relevantes em coligadas e controladas ( 10% e 15%) devem ser avaliados pelo preço de custo, corrigido monetariamente e ajustado pelo método da equivalência patrimonial. ( ou seja, com base no patrimônio da coligada ou controlada)Espero ter ajudado, boa sorte galera.
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Letra A - Errada
Pelo contrário, de acordo com art. 186, Lei 6404/76, a DMPL deve demonstrar:
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
Letra D - Errada
Primeiro, a conta de lucros e prejuízos acumulados não existe mais. Segundo, o art. 202 da mesma lei discorre que:
III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
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Valeu Juca, mas se vc colocasse a base normativa seria melhor ainda...
LETRA B
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Definições
(....)
6. Os seguintes termos são usados nesta Norma, com os significados abaixo especificados:
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.
Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade
LETRA C
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18
1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures)
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Despesas e Perdas – Segundo CPC 00
Resumindo: conforme CPC 00, a definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade ou não. Portanto, não são consideradas como elemento separado na Estrutura Conceitual. Contudo, quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas.
Despesas e Perdas = Mesma Estrutura Conceitual
Perdas Reconhecidas na DRE = Estrutura Conceitual Diferente
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Acredito que a justificativa realizada por José Pardim acerca da letra D não está correta no que tange "Primeiro, a conta de lucros e prejuízos acumulados não existe mais.". Isso porque a conta lucros e prejuizos ainda existe antes do fechamento do balanço. O que não pode acontecer é a conta Lucros acumulados permanecer com saldo final sem ter sido totalmente distruibuído.
Para o Cespe, a reversão da conta Reserva de lucros a realizar se dá contra dividendos a pagar.
D - Reversão lucros a realizar
C - Dividendos a pagar
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Letra d errada para o cespe:
III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.
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Sinto falta dos comentários do Renato nessas questões.
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Cade o Renato?
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Na verdade, sobre a letra D, é que PARA O CESPE (o que eu já acho um absurdo, mas sou o lado fraco da história) a RLR (quando os lucros se realizam) não vai para a conta lucros acumulados, vai para o passivo, dividendos a pagar.
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d) Nesta questão, existe uma pequena polêmica. Aqui há divergência de interpretação entre bancas examinadoras, o que nos chama ATENÇÃO!
Para a doutrina majoritária, o lançamento da reversão de lucros a realizar é o seguinte:
D – Reserva de lucros a realizar
C – Lucros ou prejuízos acumulados
(Considerado inclusive pelo FIPECAFI – Manual de Contabilidade Societária – 2010, em sua página 355)
Para o CESPE, o entendimento nessa questão é outro, procedendo o lançamento da seguinte forma:
D – Reversão de lucros a realizar
C – Dividendos a pagar
A origem da reserva de lucros é a conta de lucros ou prejuízos acumulados. Logo, a reversão da reserva deve passar pela conta de lucros ou prejuízos acumulados, mesmo que transitoriamente. O saldo remanescente, depois das destinações, deve ser lançado na conta de dividendos a pagar. A questão fala que os lucros respectivos já foram realizados, ou seja, não há que se falar que saldo remanescente e o lançamento não deve ir direto para o dividendos a pagar.
A principal função da reserva de lucros a realizar é evitar que a empresa desembolse recursos financeiros em um determinado momento sem efetivamente o ter, devido a receitas de prestação de serviços futuras, por exemplo. Ela só pode ter duas finalidades: compensar um prejuízo ou distribuir dividendos.
Dessa forma, após o retorno da reserva para a conta de lucros acumulados, aí sim deverá ser feito o lançamento final na conta de dividendos, conforme segue:
D – Lucros acumulados
C – Dividendos a pagar
De acordo com o exposto acima, eu discordo do gabarito de banca, sendo possível um recurso para anulação por ter 2 alternativas corretas na questão.
Gabarito da banca: ERRADO
Meu gabarito: CORRETORicardo Haase
Hitsugaya San
Segundo a Lei das S.A., conforme modificação introduzida pela Lei Nº 11.638/07, o lucro líquido do exercício deve ser integralmente destinado de acordo com os fundamentos contidos nos arts. 193 a 197 da Lei das S.A.
A referida Lei não eliminou a conta de lucros acumulados nem a demonstração de sua movimentação, que devem ser apresentadas como parte da demonstração das mutações do patrimônio líquido. Essa conta, entretanto, tem natureza transitória e deve ser utilizada para a transferência do lucro apurado no período, para a contrapartida das reversões das reservas de lucros e para as destinações do lucro.
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d) Nesta questão, existe uma pequena polêmica. Aqui há divergência de interpretação entre bancas examinadoras, o que nos chama ATENÇÃO!
Para o CESPE, o entendimento nessa questão é outro, procedendo o lançamento da seguinte forma:
D – Reversão de lucros a realizar C – Dividendos a pagar
A origem da reserva de lucros é a conta de lucros ou prejuízos acumulados. Logo, a reversão da reserva deve passar pela conta de lucros ou prejuízos acumulados, mesmo que transitoriamente. O saldo remanescente, depois das destinações, deve ser lançado na conta de dividendos a pagar. A questão fala que os lucros respectivos já foram realizados, ou seja, não há que se falar que saldo remanescente e o lançamento não deve ir direto para o dividendos a pagar.
A principal função da reserva de lucros a realizar é evitar que a empresa desembolse recursos financeiros em um determinado momento sem efetivamente o ter, devido a receitas de prestação de serviços futuras, por exemplo. Ela só pode ter duas finalidades: compensar um prejuízo ou distribuir dividendos.
Dessa forma, após o retorno da reserva para a conta de lucros acumulados, aí sim deverá ser feito o lançamento final na conta de dividendos, conforme segue:
D – Lucros acumulados C – Dividendos a pagar
De acordo com o exposto acima, eu discordo do gabarito de banca, sendo possível um recurso para anulação por ter 2 alternativas corretas na questão.
Gabarito da banca: ERRADO
e) Essa foi o gabarito da banca e também está correta.
De acordo com o CPC 00, o conceito de despesa abrange tanto as perdas quanto as próprias despesas que surgem no decorrer das atividades usuais ou não da empresa. Portanto, teoricamente, elas não teriam concepções diferentes dentro da estrutura conceitual do CPC 00.
Logo, teremos uma diferenciação quanto as concepções apenas na DRE, que é um instrumento importantíssimo para a tomada de decisões, já que expõe o resultado o exercício.
CPC 00 – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil - financeiro4.33. A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.4.35. Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que decorrem da venda de ativos não circulantes. A definição de despesas também inclui as perdas não realizadas. Por exemplo, as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de câmbio de moeda estrangeira com relação aos empréstimos da entidade a pagar em tal moeda. Quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. Gabarito: CORRETO