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Incorreta letra D.
Art. 218. Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está impossibilitado de recebê-la.
§ 1o O oficial de justiça passará certidão, descrevendo minuciosamente a ocorrência. O juiz nomeará um médico, a fim de examinar o citando. O laudo será apresentado em 5 (cinco) dias.
§ 2o Reconhecida a impossibilidade, o juiz dará ao citando um curador, observando, quanto à sua escolha, a preferência estabelecida na lei civil. A nomeação é restrita à causa.
§ 3o A citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa do réu.
Demais estão corretas.
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Artigos do CPC que fundamentam as assertivas:
A) Correta. Art. 216 - A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.
B) Correta. Art. 213 - Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
C) Correta. Art. 214 - Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
E) Correta. Art. 214, § 2º - Comparecendo o réu apenas para argüir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
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Art. 218 - Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está
impossibilitado de recebê-la.
§ 1º - O oficial de justiça passará certidão, descrevendo minuciosamente a ocorrência. O juiz
nomeará um médico, a fim de examinar o citando. O laudo será apresentado em 5 (cinco) dias.
§ 2º - Reconhecida a impossibilidade, o juiz dará ao citando um curador, observando, quanto à
sua escolha, a preferência estabelecida na lei civil. A nomeação é restrita à causa.
§ 3º - A citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa do réu.
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A impossibilidade de citar pode ser absoluta ou relativa.
| Impossibilidade relativa (só cabe para evitar o perecimento do direito) | Impossibilidade absoluta |
| 1- quem estiver assistindo a culto religioso; | 1- demente; |
| 2- luto (no dia do falecimento e nos 7 seguintes) | 2- impossibilitado de receber citação. |
| 3- núpcias – 3dias das bodas; | Procedimento |
| 4- doentes, enquanto graves. | I- verificação peço OJA; II – nomeação de um médico; III – laudo em 5 dias; IV – nomeação de um curador; V – citação do curador. |
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Salvo melhor juízo, a questão deveria ser anulada, pois a alternativa "a" também esta incorreta. É que o art. 216, "caput", do CPC, que é justamente o teor da assertiva, não pode ser lido isoladamente. Necessariamente, precisa ser lido conjuntamente aos artigos 217 e 218.
Logo, lendo conjuntamente os arts. 216, 217 e 218, fica evidente que a citação não pode ser efetuada em qualquer lugar onde se encontra o réu. Por exemplo, não havendo perecimento do direito, não pode ser efetuada a citação no interior de uma igreja.
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Bom comentario Marjorie, se vc continuar assim vc passará no Concurso ainda "ESTIANO"!!!!
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Em uma prova de magistratura eles deveriam ser mais cuidadosos, vez que a letra C comporta exceção em face o artigo 285-A. Deveriam colocar que a citação, EM REGRA, é indispensável.
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ótima lembrança, Alexandre
Faltou a palavra em regra na letra c da questão .
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Pessoal: tem processo válido que não tem citação. A alternativa C não pode ser dada como certa, ao menos não da forma singela em que a mesma foi transcrita. Como bem afirmou o colega acima, melhor seria se na questão estivesse, "em regra", pois além do caso do art. 285 - A, onde não há citação, pode-se ainda imaginar a situação do autor se conformar com o indeferimento da inicial. E, por favor, não pensem que pelo fato haver um indeferimento da inicial não houve um processo válido.....
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Questão desatualizada conforme o Novo CPC:
A) o ato citatório efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu. CERTO
Art. 243. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
B) é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. CERTO
Art. 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.
C) a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. CERTO
Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
D) verificado que o réu é demente, o oficial de justiça chamará de imediato pessoa capaz, para acompanhar o ato citatório, certificando o fato posteriormente ao juiz, para nomeação de curador desde logo. ERRADO
Art. 245. Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
§1o O oficial de justiça descreverá e certificará minuciosamente a ocorrência.
§2o Para examinar o citando, o juiz nomeará médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) dias.
§3o Dispensa-se a nomeação de que trata o § 2o se pessoa da família apresentar declaração do médico do citando que ateste a incapacidade deste.
§4o Reconhecida a impossibilidade, o juiz nomeará curador ao citando, observando, quanto à sua escolha, a preferência estabelecida em lei e restringindo a nomeação à causa.
§5o A citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa dos interesses do citando.
E) se o réu comparecer somente para arguir nulidade e sendo esta decretada, a citação considerar-se-á feita na data em que ele ou seu advogado forem intimados da decisão. ERRADO
Art. 239, §1o O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
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Quanto a letra a) vc pode se questionar sobre o art. 244 CPC
Perceba que o artigo diz sobre o local > qualquer local - art. 243 cpc
o 244 fala sobre momento e não exatamente sobre o local
Muita atenção