Questão 1791967

• Banca: VUNESP
• Órgão: CRO-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social

A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estrutural

• A. o primado do trabalho, o bem-estar social e a justiça social.
• B. o direito à saúde, à assistência social e à previdência.
• C. a propriedade privada, a função social da propriedade e a livre concorrência.
• D. a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
• E. a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B
  
  De acordo com a Constituição de 1988, no seu art. 194: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”
  
  
  DEUS é contigo!

• Letra d: sao os OBJETIVOS 

  Art. 194. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

  I - universalidade da cobertura e do atendimento;

  II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

  III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

  IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

  V - eqüidade na forma de participação no custeio;

  VI - diversidade da base de financiamento;

  VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

• letra A - pode ser considerada o tripé da ORDEM SOCIAL.

  Letra B - (gabarito) - tripé da SEGURIDADE SOCIAL.

• É O TRIPÉ, o direito à saúde, à assistência social e à previdência.

   

• GABARITO: LETRA B

  DA SEGURIDADE SOCIAL

  Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  FONTE: CF 1988

• Mas gente, como teve tanta gente que errou? Eita :O