Questão 1793404

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Um gestor público pode optar por diferentes formas de execução dos serviços públicos, desde a sua realização direta até a terceirização.

A terceirização é uma modalidade específica que apresenta:

• A. a assinatura de um contrato patrocinado entre as partes;
• B. a atuação em serviços finalísticos, ou seja, de sua linha principal de atuação;
• C. a relação de emprego entre o trabalhador e a empresa contratante dos serviços;
• D. o objetivo de diminuir a máquina pública ao enxugar sua estrutura e os gastos com atividades-meio;
• E. o risco de serviços com baixa qualidade devido ao excesso de controle do contrato.

Gabarito: D

Comentários

• O Caderno Mare no 01 menciona as principais características da Administração Pública gerencial (também chamada de nova Administração Pública): • terceirização das atividades auxiliares ou de apoio, que passam a ser licitadas competitivamente no mercado.

• Mistura de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Administração Pública, Direito Constitucional. Aborgens extremamente holísticas, atualmente.

• Gabarito D

  a) a assinatura de um contrato patrocinado entre as partes; Errada

   b) a atuação em serviços finalísticos, ou seja, de sua linha principal de atuação; Errada, Em 2015, data da questão,  atuação era dada em serviços meio.

   c) a relação de emprego entre o trabalhador e a empresa contratante dos serviços; Errada, a relação era entre o trabalhador e a Adm pública por intermédio de uma empresa privada.

   d) o objetivo de diminuir a máquina pública ao enxugar sua estrutura e os gastos com atividades-meio; Gabarito. Na prática não funciona bem assim, mas na teoria o objetivo é esse.

   e) o risco de serviços com baixa qualidade devido ao excesso de controle do contrato. Errada, O controle efetuado, a priori, não gera baixa qualiade na prestação de serviços.

  Bons estudos! 

   

• Terceirização: forma de organização estrutural que permite a uma empresa transferir a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim, reduzindo a estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração.