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letra E. Trata-se de processo eleitoral.
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Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes.
Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos.
Quanto mais clara for a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime (Caderno
Mare no 01). Augustinho Paludo.
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Letra E: accountability horizontal.
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Gabarito: letra e.
O accountability pode ser vertical, como mencionado pela colega Erica é aquele que se ocupa da relação político-cidadão; horizontal, há a presença de órgãos fiscalizadores controlando a atuação de entidades e órgãos estatais; e o social, aquele realizado para legitimar direitos às minorias, por exemplo, a lei de cotas.
Fonte: Elisabete Moreira.
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Questão sem pé e sem cabeça.
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A letra E) é a única que fala de processo eleitoral.
As demais controlam gestão.
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gab E
Accountability vertical: quando ocorre perante a população,
principalmente por meio do voto em eleições ou da
transparência da gestão e suas dimensões de esforço e
resultado, pressupondo o controle por desiguais;
Accountability horizontal: quando ocorre entre órgãos ou
Poderes, seja pelo sistema de freios e contrapesos (checks and
balances) ou por meio de tribunais de contas, controladorias e
órgãos de fiscalização, que acompanham e responsabilizam os
gestores públicos, tendo autonomia para tal.
Accountability Social (ou societal): está ligado às
associações de cidadãos, imprensa ou mecanismos
institucionais representativos de interesses sociais, como o
Ministério Público. Pode ser considerado um tipo de
accountability vertical.
Accountability Fiscal: não é dos mais mencionados, mas já vi
em prova. É voltado para a fiscalização dos recursos financeiros
gerenciado pelos organismos internacionais, pelos Estados que
lá colocaram os seus recursos.
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ele fala de processo eleitotral mas só uma opção fala sobre isso , nessas horas pensamos q é pegadinha kk
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Os tipos de accountability democrática3 apresentados por Abrucio e Loureiro (2004) são:
(i) accountability eleitoral, garantidor da soberania popular;
(ii) controle institucional durante o mandato, que fornece os mecanismos de fiscalização contínua dos representantes
eleitos e da alta burocracia com responsabilidade decisória; e
(iii) criação de regras estatais intertemporais a fim de garantir os direitos dos indivíduos e da coletividade que não podem
simplesmente ser alterados pelo governo de ocasião.
Accountability democrática
FORMA:
Processo Eleitoral
INSTRUMENTOS:
Sistema eleitoral e partidário
t Debates e formas de disseminação da informação
t Regras de financiamento de campanhas (ALTERNATIVA E)
t Justiça eleitoral
CONDIÇÕES:
t Direitos políticos básicos de associação, de votar e ser votado
t Pluralismo de ideias (crenças ideológicas e religiosas)
t Imprensa livre e possibilidade de se obter diversidade de informações
t Independência e controle mútuo entre os poderes