Questão 1793530

• Banca: Prefeitura de Betim - MG
• Órgão: Prefeitura de Betim - MG
• Ano: 2015
• Provas: Prefeitura de Betim - MG - 2015 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei Nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Estado tem a obrigatoriedade de garantir vaga na escola pública para

• A. todos os alunos de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos no Ensino Fundamental.
• B. todos os alunos de 15 anos (quinze) anos no Ensino Médio.
• C. todas as crianças de o (zero) a 4 (quatro) anos na Pré-Escola.
• D. todos os jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

Gabarito: C