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ID
1794691
Banca
FUNCAB
Órgão
SUPEL-RO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C 


    CF/88 
    Art. 5° XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;


    Pessoal reescreva a pergunta de outra forma: De acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibida a realização de qualquer trabalho, aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. 
  • Na minha opinião é letra A também

  • O gabarito correto é a letra C mesmo.


    Menores de 18 anos ------> Só não podem trabalhar em serviço noturno, perigoso ou insalubre.


    Menores de 16 anos --------> Não podem trabalhar em qualquer trabalho, com EXCEÇÃO de aprendiz a partir dos 14 anos.


    Reparem que o enunciado "pergunta" sobre a proibição para realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz. Portanto, o gabarito correto é a letra C.


  • A correta seria a letra a 

  • cabe atentar que ele se refere a menor que e não maior que o que seria 16 e não 14 como algumas dúvidas..

    CF/88 Art. 5° XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;


  • GABARITO CDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISCF/88 Art. 7° XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

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  • Questão mal elaborada, pois de acordo com o enunciado uma criança com 10 anos, por exemplo, já pode trabalhar como aprendiz, pois diz menores de 16 e ponto. 

  • Geziane, está escrito de acordo com a CF88, então é literalidade. 16 anos

  • Questão mal elaborada.  a  questão está falando dos menores aprendizes . no art. 7 xxxiii = "..... salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos."  

  • Reformulando para facilitar o entendimento:

    Salvo na condição de aprendiz, é proibida a realização de qualquer trabalho aos menores de 16 anos.

    Menores de 18 = Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

    Menores de 16 = Proibição de qualquer trabalho

    A partir de 14 = Permitido apenas na condição de aprendiz

  • Pessoal, respeito quem pensou que a questão está mau elabora, porém o que está faltando é vcs saberem o que exatamente esta sendo perguntado, uma simples interpretação de texto. Desculpe qualquer coisa e um ótimo estudo pessoal!

  • A questão pode até estar mal elaborada, mas não há outra opção a marcar senão a letra c).

    Art. 5° XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

    talvez o mais correto fosse uma resposta com algo do tipo " menores de 16 salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".
    Mas como não tem, marca-se a menos pior.
  • Pessoas,

    Já que ninguém falou... Não é questão mal elaborada, é indução a erro mesmo. Claro que no texto da lei está uma vírgula que condiciona o trabalho aos menores de quatorze anos. E como a questão não especificou as outras idades, só poderia ser esta. Uma resposta generalizada. Apenas omitiu informação.

    Dica: "salvo na condição de aprendiz"

  • Generalizou, pois menores de 16 inclui os de 12, 13 anos, não acham?

  • Não sei se foi mal formulada. Na verdade, essa regra serve para os que têm idade entre 14 e 16 anos

    "Menores de 16" inclui também aqueles que têm idade inferior a 14 anos - o que vai contra a determinação da Constituição.

    É claro que dá para acertar usando o bom senso, mas é que é um tipo de pegadinha totalmente desnecessário, e que não acrescenta em nada.

  • Será que o texto das questões de concursos, depois de formuladas são corrigidas de acordo com a língua portuguesa por um especialista da área?

    A quantidade de questões mal redigidas com duplas interpretações q tenho encontrado, muitas vezes induzem ao erro o candidato que é bom em língua portuguesa. Absurdo!

  • Questão mal elaborada, pois cobrou a literalidade de dispositivo específico da CF, em que se é evidente que "menores de 16 anos" não é o mesmo que "a partir de 14 anos".

    Como apontou o colega Gi Tavares, a Banca pecou pelo erro da GENERALIZAÇÃO.

    Mas é claro, vendo pelo lado da alternativa MENOS ERRADA, é a "c".

  • menor infeliz, hoo quer dizer menor aprendiz pode ser a partir de 14 anos não kkkkkkk

  • Nessa questão eu percedi que tinha uma especie de pegadinha, cuidado temos que ser mais espertos que as bancas.

  • Gente eu penso assim

    de 14 a 16 = somente aprendiz (claro, com  proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre) ; 17 anos = proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre  ; 18 em diante = qualquer trabalho 
  • resolver exercícios vc GERALMENTE APRENDE;mas tem horas q serve p/ PERDER TEMPO E CONHECIMENTO;está questão 

    na cespe errado;então opção 2 perdeu tempo e conhecimento as vezes assimilando algo errado;em prova de múltipla escolha;a única q vc aprenderia nesta questão é rebolar conforme a música;escolhe a + correta ou a - errada 
  • QUESTÃO SUPER MAL ELABORADA!

    Se eu citar 2 anos de idade, também faz parte aos menores de 16 anos como diz o gabarito.

    Seria melhor pedir "a partir de........." Aí sim: 14 anos

    CF ART 7 INC XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • acertei a questao por eliminação, contudo, já  passou da hora de criarem um orgão que fiscalize as bancas, que fazem o que querem...

  • Poderia marcar a letra A, pois trata-se de um menor. Um menor cuja idade é 14 anos. E o pior é que a banca não fez isso, mas poderia ter usado esse golpe baixo...

  • Questão maldosa ... :(

  • a menores de 16 e a partir dos 14

  • Pela banca, uma criança de 3 anos pode ser aprendiz, não é?

  • Segue a dica:

    14 a 16 anos - Aprendiz

    16 a 18 anos - pode trabalhar; exceção: noturno, perigoso ou insalubre

    Apartir dos 18 anos -  qualquer trabalho lícito 

  • é só ler o artigo 

    Art. 5° XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; 

    Logo é menor de 16 e maior de 14.
    Se a resposta fosse 14, então poderia trabalhar de 0-14 anos ?

  • Gabarito C

     

    A CF88 em seu art. 227, §3º, I dizia que: "O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: Idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho nos termos do art. 7, XXXIII, CF88".

    Todavia, este artigo foi alterado pela Emenda Constitucional n. 20. Tal Emenda especificou em dezesseis anos a idade mínima para admissão ao trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

  • Muito mal elaborada!

  • Cai na pegadinha por causa da leitura apressada!

  • Está certo, a banca usou um aposto. Eu errei, mas depois ví que foi falta de atenção minha.

  •  

     

    14 -----------------16--------------------18

    |        aprendiz       |     não pode       |

    |                            |     noturno         |    

    |                            |     perigoso        |

    |                            |     insalubre       |

  • Muita gente colocou a alternativa A, mas os menores de 14 anos não podem trabalhar de maneira nenhuma (em tese).

  • Questão pegadinha.

     

  • Polêmica!

  • PEGADINHA

    !