Questão 1795156

• Banca: VUNESP
• Órgão: HCFMUSP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Serviço Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Considera-se criança, para efeitos da Lei, no Brasil, a pessoa de até

• A. 10 anos incompletos.
• B. 12 anos incompletos.
• C. 14 anos incompletos.
• D. 16 anos incompletos.
• E. 18 anos incompletos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Letra B

  
  

  ECA

  
  

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  
  

• Tá de brincadeira né!?

• criança + que 12  - que 13

  adolescente = o resto

• Pensei que estava respondendo questão inerente ao ECA. O termo genérico "Lei" no enunciado dá a entender que se refere à LDB assim como o ECA também. Ficou ambíguo.

• Considera-se criança, para efeitos do ECA, no Brasil, a pessoa de até 12 anos incompletos.

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Gabarito: B