Questão 1795246

• Banca: VUNESP
• Órgão: HCFMUSP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Segundo Simões (2009), constitui uma das características que define o serviço de utilidade pública:

• A. Aquele que somente a administração pública presta à comunidade.
• B. É reconhecido como essencial para assegurar a estabilidade social.
• C. Visa satisfazer as necessidades da sociedade consideradas inadiáveis.
• D. É geralmente gratuita ou de baixa remuneração.
• E. É considerado de conveniência pela administração pública.

Gabarito: E

Comentários

• Serviços de Utilidade Pública - Serviços de utilidade pública são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência (não essencialidade, nem necessidade) para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros (concessionários, permissionários ou autorizatários), nas condições regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, mediante remuneração dos usuários. Ex.: os serviços de transporte coletivo, energia elétrica, gás, telefone.

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