Analisando a questão:
A definição de protocolo clínico e diretriz terapêutica é encontrada na Lei 8.080/1990, no Art. 19-N, inciso II. Segundo este artigo, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas possuem como objetivo elucidar os critérios de diagnóstico de cada doença ou de agravo à saúde, indicando assim, de acordo com a doença, desde o tratamento preconizado, com os medicamentos, produtos e doses adequadas, prevendo também o monitoramento, controle e avaliação clínicos da efetividade do tratamento e de efeitos colaterais e adversos. Tais protocolos e diretrizes devem ser seguidos pelos gestores do SUS.
RESPOSTA: Alternativa C.
Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
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DAS DISPOSICÕES PRELIMINARES
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Art. 2ª Para efeito deste Decreto, considera-se:
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VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
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