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Art. 9: São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária
II - de atenção de urgência e emergência
III - de atenção psicossocial
IV - especiais de acesso aberto
Art. 10: os serviços de atenção hospitalar e os ambulatórios especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9.
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Analisando a questão:
Segundo destaca o Decreto n. 7.508/2011, Art. 9º, são Portas de Entradas às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção a Saúde os serviços de atenção primária; de atenção de urgência e emergência; de atenção psicossocial; e especiais de acesso aberto. Isto é, seguindo a rede regionalizada e hierarquizada do SUS, o acesso às ações e serviços de saúde se inicia por estas Portas de Entradas do SUS. Quando for necessário serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, ou outros de maior complexidade e de densidade tecnológica, as Portas de Entradas é que farão esses encaminhamentos/referências para tais serviços, segundo expresso no Art. 10 do Decreto citado. Portanto, a atenção hospitalar pode ser referenciada por uma das Portas de Entrada das redes de atenção do SUS.
RESPOSTA: Alternativa A.
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Da Hierarquização
Art. 8o O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Art. 9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.
Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.
essa questão não deveria querer a incorreta?
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Alô qconcursos, a questão tem 4 opções corretas.
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Errei a questão, mas ela quer os serviços referenciados...
Portas de entrada:
I - de atenção primária; C
II - de atenção de urgência e emergência; D
III - de atenção psicossocial; E
IV - especiais de acesso aberto.
Os serviços referenciados:
I- Atenção hospitalar; A - Gabarito
II- Ambulatoriais especializados.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
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Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.
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A questão está pedindo o conhecimento do artº 10 da lei 7.508/11. Qual entre as alternativas tem um serviço que pode ser referenciado pelas Portas de entrada. Só tem uma alternativa correta!!! Letra A.
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Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.
OBS: a questão quer saber os referenciados
Gabarito A
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Pode confundir um pouco, mas a única alternativa que fala de uma ação referenciada é a letra A.
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Pessoal, a questão pergunta qual dos serviços deve ser referenciado pelas portas de entrada do SUS, e não quais são as portas de entradas do SUS. Em outras palavras, ele quer que respondamos qual NÃO é uma porta de entrada do SUS. Todas as opções abaixo são portas de entrada do SUS, ou seja, acesso aberto, livre. Não demandam/ não precisam de referência para que sejam acessadas.
São de acesso aberto: UBS, APS, Urg. e emerg., atenção psicossocial.
Já a atenção Hospitalar, para acesso, precisa ser referenciada por alguma porta de entrada do SUS, a exemplo das 4 acima.
Portanto, resposta letra: A
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Questão mal elaborada.
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Palavra chave: referenciados.