SóProvas


ID
1797409
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Controle Externo
Assuntos

Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.

O tribunal de contas, que tem a responsabilidade de manter sua independência e objetividade em todas as fases do trabalho de auditoria governamental, não deverá deixar-se influenciar pelas demandas sociais.

Alternativas
Comentários
  • Qualquer cidadão pode participar da fiscalização dos recursos públicos. Uma das formas de se contribuir é denunciando irregularidades na aplicação desses recursos ao Tribunal de Contas do seu estado. A maioria dos Tribunais dispõe de Ouvidoria, órgão responsável pelo recebimento de sugestões, críticas e reclamações dentro da área de atuação dos TC’s.

    Esta participação é uma das formas de se exercer o controle social, que é a fiscalização da gestão pública realizada pela sociedade. Para exercer o controle social, o cidadão pode acionar órgãos de controle como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado, entre outros.

    Outra maneira de a sociedade exercer esse controle é através da atuação junto aos conselhos municipais, entidades que têm a missão de fiscalizar a gestão pública na sua área específica de atuação (conselho de saúde, educação, assistência social, etc.). Os conselhos, por sua vez, também podem acionar o Tribunal de Contas, denunciando as irregularidades verificadas.

      Portanto, pode-se dizer que o Tribunal de Contas poderá influenciar-se pela sociedade (controle social).

     

    resposta dada pela Denise em: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questao/4e5e525b-1b

  • Para reforçar a resposta com base constitucional

    "Art. 74 § 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União." = Demandas Sociais

  • Item errado!

     

    Basta lembrar que os TCs podem exercer a função de Ouvidoria!

     

    At.te, CW.

  • pensei que o "deixar-se influenciar" se referia ao mérito de suas decisões. Afi!

  • Um tribunal de conta atua na verificação da utilização correta dos recursos públicos. Se a finalidade é o interesse público, então como não ouvir as demandas sociais naquela sociedade?? É imprescindível a atuação do Tribunal de Conntas no deu sentido de entender as demandas e propor soluções efetivas para o interesse público.

    Pensei assim

    GAB E