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CORRETO O GABARITO...
O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Esta operação se assemelha, no sentido financeiro, a um financiamento que utilize o bem como garantia e que pode ser amortizado num determinado número de "aluguéis" (prestações) periódicos, acrescidos do valor residual garantido e do valor devido pela opção de compra.
Ao final do contrato de arrendamento, o arrendatário tem as seguintes opções:
- comprar o bem por valor previamente contratado;
- renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual;
- devolver o bem ao arrendador.
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Resposta letra B
Vejamos algumas diferenças entre o lesing e a alienação fiduciária:
Na alienação, o objeto é a aquisição do bem. No leasing, a compra do bem se verifica somente ao final, não sendo obrigatório que fique, de fato, com o bem; é possível que se faça a devolução do bem ao arrendante e o que se despendeu fica por conta de aluguel. Portanto no leasing, de início, não há intenção de aquisição do bem.
A segunda diferença é que, na alienação ficuciária a propriedade resolve-se automaticamente com o cumprimento da obrigação; já no leasing, o arrendatário deve exercer a opção de aquisição.
Fonte: SAVI
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Acredito que a questão também pede o conhecimento das espécies de leasing:
Leasing financeiro: O bem arrendado não pertence à arrendadora, mas é indicado pelo arrendatário. A arrendadora então deverá adquirir o bem indicado para depois alugá-lo ao arrendatário.
Leasing operacional: o bem arrendado já pertence à arrendadora, que também se compromete a prestar a assistência técnica.
Lease back: o bem era do arrendatário, que o vende ao arrendador para depois arrenda-lo.
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O leasing financeiro e a
alienação fiduciária em garantia caracterizam-se, respectivamente, pela
O leasing trata-se, portanto,
em sua veste mais comum, de contrato mediante o qual um agente, pretendendo
utilizar coisa móvel ou imóvel, faz com que instituição financeira ou especializada
o adquira, alugando-o posteriormente a ele por prazo certo, facultando-se-lhe a final que opte entre a devolução do bem, a renovação
do contrato ou a compra pelo preço residual conforme estabelecido. Venosa. Sílvio de Salvo. Direito
Civil: Contratos em espécie. 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2013.
Lei nº 9.514/97:
Art.
22. A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual
o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao
credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.
A) aquisição, em ambos os contratos, de bens duráveis mediante financiamento
bancário, sem que haja transferência de propriedade entre credor e devedor,
ficando o bem em penhor nas mãos do devedor.
No leasing financeiro há a aquisição do bem pelo financiador e a
locação dele para o tomador, que pode optar pela compra depois de certo prazo. Já
na alienação fiduciária em garantia há a transferência ao credor da propriedade resolúvel do bem, que o transferirá ao devedor,
ficando a propriedade do bem nas mãos do credor.
Incorreta letra “A".
C) alienação do bem pelo proprietário que continuar na posse do bem como
locatário, com opção de recomprá- lo depois de certo prazo; e pela
transferência pelo fiduciante da propriedade resolúvel do bem ao fiduciário,
que o transferirá ao fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este
assumidas.
No leasing financeiro há a compra do bem pelo financiador e a locação
dele ao tomador, com a opção de compra-lo (o tomador) depois de certo prazo; na
alienação fiduciária em garantia há a transferência pelo fiduciante da
propriedade resolúvel do bem ao fiduciário, que o transferirá ao
fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
Incorreta letra “C".
D) locação do bem com obrigação de assistência técnica ao tomador que tem a
opção de compra depois de decorrido certo prazo; e pela transferência pelo
fiduciário da propriedade resolúvel do bem ao fiduciante, que o transferirá ao
fiduciário mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
No leasing financeiro há a locação do bem ao tomador, que tem a opção
de compra depois de decorrido certo prazo; na alienação fiduciária em garantia
há a transferência pelo fiduciante da propriedade resolúvel do bem ao fiduciário,
que o transferirá ao fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este
assumidas.
Incorreta letra “D".
E) locação do bem pelo fornecedor ao tomador, que, juntamente com as prestações
do aluguel, necessariamente, antecipará o valor residual garantido com vistas à
aquisição compulsória do bem depois de certo prazo; e pela transferência pelo
fiduciante da propriedade resolúvel do bem ao fiduciário, que o transferirá ao
fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
No leasing financeiro há a locação do bem pelo fornecedor ao tomador,
que ao final poderá optar pela compra do bem depois de certo prazo; na alienação
fiduciária em garantia há a transferência pelo fiduciante da propriedade
resolúvel do bem ao fiduciário, que o transferirá ao fiduciante mediante
o cumprimento das obrigações por este assumidas.
Incorreta letra “E".
B) aquisição do bem pelo financiador e locação dele para o tomador, que escolheu o bem, com opção de compra depois de certo prazo; e pela transferência pelo fiduciante da propriedade resolúvel do bem ao fiduciário, que o transferirá ao fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
No leasing financeiro há a aquisição do bem pelo financiador e locação dele para o tomador, que escolheu o bem, com opção de compra depois de certo prazo; e pela transferência pelo fiduciante da propriedade resolúvel do bem ao fiduciário, que o transferirá ao fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
transferirá ao fiduciante mediante o cumprimento das obrigações por este assumidas.
Correta letra “B". Gabarito da questão.
Gabarito: Letra B.
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Devedor - fiduciante
credor - fiduciário
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# Leasing
- Locação com opção final de compra
- Cabe ação de Reintegração de Posse
# Alienação Fiduciária em garantia
- Aquisição de um bem
- Cabe açao de busca e apreensão