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Resposta correta deve ser a letra C.
ECA
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
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Banca boa... SQN
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Temos duas respostas corretas, haja vista que a letra C, também se encontra correta.
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hmmm, fui dar uma de espertão e marquei b. Aprendizado: leia sempre todas as alternativas e, se possível, identifique o erro.
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Questão passível de anulação.
Duas alternativas corretas.
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C está errada só por causa da CRASE. hahahha
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também acredito que B e C estão corretas.... kkkkkkkkkkkkkkkk
e se formos analisar tem banca que ao omitir não considera erro, porém nos faz marcar a mais completa que seria a letra C, pois a letra B omite o JOVEM ADULTO (de 18 a 21 anos) casos em que praticou crime antes de completar 18 anos e foi pego depois de completos... aplica-se o ECA até ele completar 21 anos!
paciência... vamos estudando !!!
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Questão passível de anulação visto que a letra "c" é a correta. conforme a letra da lei Lei 8.069/90:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade
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VEJO QUE AQUI TEMOS QUE TOMAR O CUIDADO NA QUESTÃO POIS ALGUNS CASOS PREVISTO EM LEI APLICA-SE DE 18 A 21 ANOS DE IDADE E NÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS APENAS.. QUESTÃO CORRETA LETRA "B"
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a questao fala :
Em alguns casos aplica-se excepcionalmente esta legislação à pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos;
a lei diz:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
bem foi o unico erro que vi
rumo PCSP
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Por que a alternativa C está errada?
Alternativa C: Em alguns casos aplica-se excepcionalmente esta legislação à pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos;
O que diz o ECA:
art. 2º ..........................................................................
Parágrafo Único. Nos casos expressos em Lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos.
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A letra C tá errada porque fala " ESTA LEGISLAÇÃO" e na lei do ECA fala "ESTE ESTATUTO".
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HAHAHAHAHAHAHAHAHHAAHHAHA CAI NESSA
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Cai bonitinho nessa porcaria.
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b)Esta legislação aplica-se às crianças e adolescentes;
c) Em alguns casos aplica-se excepcionalmente esta legislação à pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos;
as duas alternativas que tive dúvidas.
Mas, cada uma fala LEGISLAÇÃO ao invés de ESTATUTO
No entanto, apesar de ter caído nessa pegadinha, percebi que o erro da D está em falar ALGUNS CASOS quando na verdade seria NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos.
Essa questão também serve para sabermos escolher qual a questão mais correta? a regra ou a excepcionalidade? então, de fato alternativa B esta corretíssima.
Nos erros aprendemos mais do que nos acertos. FOCO FORÇA FÉ
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Apesar desta questão ser ridícula e não agregar conhecimento nenhum por conta do autor, e ainda ter duas respostas consideradas pela letra da lei certas , eu identifiquei um erro de português na letra C quanto à ortografia.
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questão nenhuma foi feito pra agregar conhecimento e sim pra eliminar candidatos flw
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Sem crase em "a pessoas".
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B e C estão corretas, não há o que se discutir
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A letra " C " está correta.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
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as duas fala de legislaçã a B e a C,entao estão corretas,passível de anulação
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Negativo! Subentende que a pena de prisão preventiva é somente para os crimes com pena acima de 5 anos, no caso de 4 anos, não!
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Olha o nome da Banca, só por ae já da para saber a competência.
ANULÁVEL.
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Gabarito: B
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Considera-se criança a pessoa com até 10 (dez) anos de idade completos;
Errado. Criança é pessoa com 12 anos de idade incompletos, ou seja, 11 anos, 11 meses e 29 dias. Aplicação do art. 2º, caput, ECA: Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
b) Esta legislação aplica-se às crianças e adolescentes;
Correto. Inteligência do art. 1º, ECA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
c) Em alguns casos aplica-se excepcionalmente esta legislação à pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos;
Correto. Aplicação do art. 2º, parágrafo único, ECA: Art. 2º, Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
d) Esta legislação aplica-se somente aos menores de 12 (doze) anos.
Errado. O ECA aplica-se às crianças e aos adolescentes. Vide item "b".
Gabarito da banca: B
Gabarito da monitora: Anulação, visto que os itens "b" e "c" encontram-se corretos, havendo, portanto, mais de uma alternativa certa.
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Ambas estão corretas - Anulação
b) Esta legislação aplica-se às crianças e adolescentes;
Correta
Inteligência do art. 1º, ECA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
c) Em alguns casos aplica-se excepcionalmente esta legislação à pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos;
Correta
Aplicação do art. 2º, parágrafo único, ECA: Art. 2º, Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
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ANULAÇÃO!