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Gabarito Letra B
De acordo com o decreto 93872
Art. 45 § 3º
Não se concederá suprimento de fundos:
a) a
responsável por DOIS suprimentos; (Beta - pode!!!)
b) a
servidor que tenha a seu cargo e guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo
quando não houver na repartição outro servidor;(omega)
c)a
responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de
sua aplicação; e
d) a
servidor declarado em alcance.(alfa)
IN
10/01 STN --> à a servidor que esteja respondendo a inquérito
administrativo (Gama)
Lei 4320 Art. 68. O regime de
adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste
na entrega de numerário a servidor (delta), sempre precedida de empenho na dotação própria
para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de
aplicação
bons estudos
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Excelente questão...
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Desde quando responder a inquérito administrativo é impedimento para ser Suprido??? não houve o julgamento ainda, como vou saber se o servidor está ou não impedido?
O Processo Administrativo Disciplinar deve ser dividido três fases, a instauração, o inquérito administrativo dividido em instrução, defesa e relatório, e o julgamento.
Agora,
Responsável por um adiantamento pendente de prestação de contas (se está pendente é porque não fez a prestação de contas no prazo, logo:
§ 3º Não se concederá suprimento de fundos:
a) a responsável por dois suprimentos;
b) a servidor que tenha a seu cargo e guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor;
c) a responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação; e
d) a servidor declarado em alcance.
Na minha opinião, alternativa D
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Questão comentada em: http://tudomastigadinho.com.br/suprimento-de-fundos/
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Concordo com o colega Márcio Kleber. Se está pendente a prestação de contas, subtende-se que já passou o prazo para isso, logo o servidor está em alcance. E além disso, qual seria o problema do servidor responder um inquérito administrativo? Isso não se enquadra em nenhuma proibição do art 45 do decreto 93872.
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Responsável por um adiantamento pendente de prestação de contas
( não necessária queira dizer que já passou certo prazo.... não pode afirmar tal fato...e sim que esta em débito, digamos assim...
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Se Omega for o unico da repartição, pode ser concedido a ele. A questão é clara ao pedir a quem PODE ser concedido o suprimento. Logo, em determinadas condições, PODE ser concedido a omega.