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gabartio - letra b
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
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Letra - A! Renan cometeu Peculato e Lucas cometeu furto
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Acho que o gabarito está errado...
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Marquei Letra A, não entendi porque a resposta correta seria B, se alguém puder explicar, desde já agradeço!!
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O particular pode sim cometer o crime de peculato, neste caso os 2 cometeram o crime de peculato, haja vista Lucas sabia que Renan era servidor público, assim, Lucas tmb responderá por peculato.
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Nessa situação o particular acaba respondendo pelo mesmo crime que o funcionario publico, por está sendo desiguidado por meio da função do mesmo.
Bons estudos!
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A questão em momento algum fala que o particular sabe da qualidade de agente público do GM. Marquei a "A"
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Pensei como muitos colegas, não diz em momento algum que o particular sabia que Renan era funcionário publíco, mais logo em seguida que li mais com calma vi isso aqui Renan convidou seu amigo Lucas, que trabalha como segurança particular em uma empresa da região, para lhe auxiliar no intento criminoso (se ele convidou ele disse onde era e como iriam entrar no local concordam ? e logo após foi dito que o mesmo Renan utilizou a chave que tinha em posse do cargo), então assim como dar pra imaginar que o particular não sabia, dar pra imaginar isso também que veio na minha cabeça...rsrs...Acertei por isso..GAB B
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MUITA VIAGEM PRA UMA PROVA DESSE NÍVEL...
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Quando a questão disser que "são amigos", o candidato tem que pressupor que um conhecia das condições do outro.
Infelizmente o candidato tem que conhecer como as bancas trabalham com os casos, ainda que ela não tenha oferecido os dados da melhor forma.
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Uma questão de alto nivel para uma prova de Guarda Municipal .A questão B esta certa.
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É uma prova ou um teste psicológico?
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Gabarito B Correto , '' integrante da Guarda Municipal '' Funcionário PUBLICO !!!!! CARGO POR MEIO DE CONCURSO , LOGO QUEM COMETE O CRIME JUNTO RESPONDE POR PECULATO TAMBEM
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PEculato > PEgar (apropriar-se) de bem, dinheiro ou desviá-lo
Obs: Lucas é amigo de Renan, logo, sabe que Renan é servidor.
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GARARITO B
Essa eh o tipo de questão que exige uma bem feita interpretação:
Se eles eram AMIGOS entende-se que Lucas sabia que Renan era guarda municipal.
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Gente, a questão fala que os dois são amigos, diante disso, é óbvio que Lucas sabia que Renan tinha a qualidade de servidor público. Cuidado, não espere que o enunciado lhe diga tudo "mastigadinho".
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O particular só comete crime de peculato se ele sabe sabe dessa condição de funcionário publico . Mas como a banca deixa vago, é claro que p candidato vai dizer que o particular cometeu crime de furto!
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"Durante o período da noite, Renan, valendo-se das facilidades que seu cargo lhe propiciava, pois tinha a chave da unidade, adentrou no local em companhia de Lucas" ESSE TRECHO AJUDA NA INTERPRETAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O CARGO DE "RENAN" PELO SEU AMIGO "LUCAS".
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-hei mah, bora buscar uns computadores novinhos da repartiçao.
-bora, mas como é que vamos entrar, como tu sabe que eles sao novos?
lógico que Lucas sabia que ele era GM
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AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER PESSOAL SE COMUNICANDO......
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AS "ELEMENTARES OBJETIVA OU SUBJETIVA" DO TIPO PENAL SE COMUNICAM, DESDE QUE DE CONHECIMENTO DE TODOS OS AGENTES.
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Na minha visão, a banca, ao enfatizar serem amigos, o candidato deve se atentar à possibilidade de conhecer a condição de funcionário público
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Peculato é crime próprio, todavia, quando o comparsa sabe da condição de funcionário publico, esta qualidade se extende a ele.
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Como é que o Lucas iria saber da facilidade de entrar em tal repartição pública, se não pela condição de funcionário público e também por ser amigo do mesmo . Então os dois cometeram o crime de peculato , já que Lucas saberia de tal condição.