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GABARITO LETRA B
Não são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
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"Ilicitude por derivação' implícita no art 5 LVI CF e expressa no art 157 parágrafo 2º,CPP.Principios dos frutos da árvore envenenada (Tudo q deriva de uma prova ilícita tb será ilícito). O Juiz q teve contato com a prova ilícita não é obrigado a se declarar suspeito, se a prova ilícita ingressar no processo será desentranhada e destruída.
"Passar em concurso público é questão de sorte,quanto mais vc estuda, mais sorte vc tem'
Boa Sorte e bom estudo
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a)Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. (CORRETA)
b)São (IN)admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. (ERRADA) OBS. Cuido com os Prefixos.
c)Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. (CORRETA)
d)Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. (CORRETA)
e)Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. (CORRETA)
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Teoria dos Frutos da Árvore envenenada
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GABA: B
A) ART. 5, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
B) ART. 5, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; (ERRO DA QUESTÃO)
C) ART. 5, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
D) ART. 5, LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
E) ART. 5, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; VIDE ENTENDIMENTO DO STF. 2º GRAU JÁ PODE EXECUTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIO. VAMOS VER SE ISSO IRÁ MUDAR COM A CONDENAÇÃO DO LULA.
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GABARITO B
Pessoal, cuidado com os comentário errados. A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada não diz respeito às provas ilícitas e sim às provas DERIVADAS das ilícitas.
bons estudos
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Como eu tenho saudades dessas questões
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E se a prova obtida por meios ilícitos servir para absolver o réu?
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INADMISSÍVEIS
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A doutrina e a jurisprudência têm entendido que , se a prova ilícita é a única que o réu tem para provar sua inocência , ela pode ser aceita .
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Gabarito B
Fonte Constituição Federal
São INAdmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
@flavichaves90
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lembrei de um certo juiz
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GABARITO LETRA B
Art 5°, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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GABARITO - B
Aprofundando...
"FRUITS OF THE POISONOUS TREE" / FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação.
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GABARITO: B
Art 5°, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
*INAdimissíveis
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Correto. Aplicação do art. 5º, LIII, CF: Art. 5º, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
b) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Ao contrário: é inadmissível as provas obtidas por meio ilícitos. Inteligência do art. 5º, LVI, CF: Art. 5º, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
c) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Correto. Aplicação do art. 5º, LV, CF: Art. 5º, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
d) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
Correto. Aplicação do art. 5º, LIV, CF: Art. 5º, LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
e) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Correto. Aplicação do art. 5º, LVII, CF: Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Gabarito: B
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Dica para a AOCP, não leia a questão rápido, leia devagar, se possível duas vezes! ela sempre troca um palavra, conectivo ou troca um termo que dá sentido oposto. SE LIGA. #DESISTIRJAMAIS!