Questão 1801264

• Banca: FURB
• Órgão: ISSBLU - SC
• Ano: 2015
• Provas: FURB - 2015 - ISSBLU - SC - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)

Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:

• A. O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do primeiro mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.
• B. O salário-maternidade não será devido ao servidor que adotar uma criança, ainda que pelos meios legalmente previstos.
• C. O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.
• D. No caso de nascimento prematuro, o salário-maternidade será devido a partir do quinto mês de gestação.
• E. O salário-maternidade será devido ao servidor que adotar, mas não será devido em caso de obtenção de guarda judicial.

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão não tem nenhuma alternativa totalmente certa:
  a) o salário-maternidade é devido, durante 120 dias à segurada gestante, CONTADOS 28 DIAS ANTES DO PARTO.
  b) o salário-maternidade SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR QUE ADOTAR UMA CRIANÇA...
  c) ... CONTADOS 28 DIAS ANTES DO PARTO...
  d) ...PODERÁ SER ANTECIPADO EM 2 SEMANAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO ESPECÍFICO.
  e) ... E SERÁ TAMBÉM DEVIDO EM CASO DE OBTENÇÃO DE GUARDA JUDICIAL.