letra DOs ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a. estiverem disponíveis para realização imediata; e
b. tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
4. O patrimônio público é estruturado em três grupos:
(a) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem
para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;
(b) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam
que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. (Redação
dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em
seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.
2.2.2. Reconhecimento do Ativo
Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes
fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição
#Ativos “circulante” --> disponíveis para realização imediata;
--> expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
#Ativos Não "circulante" --> demais ativos.
#Passivos "circulante" --> valores exigíveis até o final do exercício seguinte;
--> valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
#Passivos Não "circulante" --> demais passivos.
Fonte: Setor de Contabilidade Pública http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Setor_P%C3%BAblico.pdf