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ID
1801534
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da classificação da despesa orçamentária, no que tange à estrutura programática, a despesa realizada com a construção de um viaduto, nos termos da Portaria MOG n° 42/1999, refere-se a uma ação de governo denominada de

Alternativas
Comentários
  • letra A

     

     

     

     

     

    b) Projeto, um instrumento de programaçãopara alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamentoda ação de governo;

    FCC TJ 2010 Ex: construção de hospitais e reorganização do setor de suprimentos



     

    operações relacionas às Ações Orçamentárias:
     

                  ATIVIDADE

    Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.  OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.

                   
                  PROJETO

    Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR- 468. OBS.: As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
     

                 OPERAÇÃO ESPECIAL

    Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Ex. ressarcimentos, sentenças judiciais, transferências, indenizações

     

     

  • Gab. A

    Apenas relembrando as operações relacionas às Ações Orçamentárias:

    ATIVIDADE

    Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.  OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.

    PROJETO

    Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR- 468. OBS.: As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.

    OPERAÇÃO ESPECIAL

    Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Ex. ressarcimentos, sentenças judiciais, transferências, indenizações

     

    Fonte: Colegas do QC