Questão 1803607

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Etapas e Estágios da Receita Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos

Um agente público, na repartição fazendária de um ente da federação, realizou um procedimento de cadastro e identificação de contribuintes para lhes enviar os títulos de cobrança de um imposto, a partir da ocorrência do fato gerador. Esse procedimento faz referência ao estágio do (a):

• A. arrecadação;
• B. empenho;
• C. lançamento;
• D. liquidação;
• E. programação.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  
  

  MCASP 6a edição

  
  

  O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:

  a. verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;

  b. determina-se a matéria tributável;

  c. calcula-se o montante do tributo devido; e

  d. identifica-se o sujeito passivo