Questão 1803622

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí obteve autorização para receber uma descentralização de créditos orçamentários para execução de despesas negociadas com o Gabinete do Governo do Estado. O registro desse fato deve ser feito sob a forma de:

• A. descentralização interna;
• B. destaque;
• C. provisão;
• D. transferência;
• E. transposição.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B
  
  MCASP 6a edição
  " As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

  [...]

  Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque."

  
  

  Houve descentralização orçamentária do Poder Executivo para o Poder Judiciário, logo, trata-se de descentralização entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, portanto, a resposta da questão é DESTAQUE.

• Descentralização externa( entre órgãos diferentes) é denominada Destaque.

  Descentralização interna realizada dentro do órgão entre unidades orçamentárias é Provisão .