Questão 1806529

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: PM-PR
• Ano: 2015
• Provas: NC-UFPR - 2015 - PM-PR - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Agropecuária; Questão Fundiária

Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao número de famílias. […]

(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)

Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta.

• A. O número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característica fundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial.
• B. Problemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partes do território nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entre outros.
• C. A resolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domínio público e quais são de domínio privado.
• D. Os conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reforma agrária.
• E. Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.

Gabarito: E

Comentários

• As políticas públicas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, são polêmicas, uma vez que opõe interesses diversos. São defendidas por grupos sociais como posseiros, pequenos proprietários e movimentos sociais como o MST. Mas são criticadas pelos latifundiários improdutivos (renda advinda da especulação fundiária: compra e venda de terras) e por setores do agronegócio.

  LETRA E

• LETRA E

• GABARITO LETRA E- Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.

  -REFORMA AGRÁRIA: Distribuição/reorganização igualitária de terras que não desempenham o papel social da produção de alimento. 

  -Atualmente, menos de 1% dos grandes proprietários concentra 45% de toda a área rural do Brasil. 

  -Quais são as áreas priorizadas para a reforma? as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifúndios improdutivos/subutilizados que não cumprem sua função social (produção de alimento). 

  -A grilagem foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural no século XIX. 

  -A reforma agrária opõe diferentes visões sobre a função da terra: 

  1)Do latifúndio improdutivo: especulação imobiliária (Investir em imóveis/solo esperando obter lucro futuro com a valorização da área com a introdução de infraestrutura feita por capital privado ou público. Isso não é ilegal, mas para coibir a ação o Estado coloca mais impostos, por exemplo)

  2)Do agronegócio produtivo  

  3)De grupos sociais como os sem-terra, EXEMPLO:

  MST- movimento dos trabalhadores sem-terra, surgiu em 1984 em Cascavel, no Paraná 

  • Atualmente, o MST luta pela aceleração do processo de reforma agrária e pela ampliação dos benefícios aos assentados, como assistência técnica e créditos agrícolas. 
  • Querem créditos, financiamentos e melhoria das rodovias para o escoamento de produção. 
  • tem como uma de suas principais marcas a luta pelo direito de trabalhadores que não possuem títulos e/ou propriedades rurais para produzirem alimentos, sobretudo por meio da democratização do acesso à terra pela expropriação ou desapropriação de latifúndios improdutivos.