No Brasil persiste um importante problema agrário que tem inquietado o Governo e a sociedade em geral. Este problema decorre da:
Com base nos dispositivos legais, julgue o item que se segue, a
respeito de licenciamento e delimitação de APP.
Para regularização fundiária sustentável de área urbana, a intervenção na vegetação ou a sua supressão em APP pode ser autorizada, pelo órgão ambiental competente, nas áreas ocupadas por população de baixa renda, predominantemente residenciais e incluídas no plano de regularização fundiária sustentável do município.
A respeito do território brasileiro, sua formação e suas características
sociais, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Terras de 1850 serviu para reafirmar o latifúndio no Brasil.
A luta pela terra no Brasil reflete o processo histórico de sua apropriação, ocupação e uso, desde a colonização até os dias atuais. Ao longo do tempo, verificaram-se vários conflitos pela posse da terra. Na segunda metade da década de 1980, houve aumento da violência no campo nas regiões brasileiras, decorrente
Em relação à estrutura fundiária e às atividades agrícolas, a Região Sul
O Brasil está entre os países com pior distribuição de terras da América e essa distribuição é uma das mais desiguais do mundo, apesar de ser um país de dimensões territoriais gigantescas, com elevado potencial de terras disponíveis e não-trabalhadas.
A Comissão Pastoral da Terra divulgou dados parciais do relatório sobre os conflitos no campo no Brasil, que ocorreram no período de janeiro a setembro de 2011. As informações sobre o trabalho escravo foram as que mais chamaram a atenção. Somente neste ano, as ocorrências cresceram 23%. O Brasil convive com vários problemas no campo, o trabalho escravo é um deles, temos outros grandes problemas que são consequência:
A respeito da formação e configuração atual do território brasileiro, julgue os próximos itens.
As pequenas propriedades constituíram, na geografia histórica do Brasil, a base de sua estrutura fundiária.
“A fome, no Brasil, não pode ser atribuída à natureza, como em outros países. No Brasil, a injusta concentração da riqueza e da renda e a ausência de políticas públicas sustentáveis explicam a pobreza e a miséria da maioria do nosso povo (...) temos terra em abundância e gente bastante querendo trabalhar e produzir”. (www.mst.com.br, in TAMDIJAM & MENDES, 2004).
O comentário acima faz referência à concentração fundiária no contexto agrário brasileiro.
Sobre este assunto, analise as assertivas.
I. A concentração de terras no Brasil é uma questão recente e se iniciou na década de 1960, por ocasião da instalação do governo militar.
II. Dados oficiais mostram que o Brasil é um país com alta concentração de terras, cujos números apontam para mais de 0, 8 no índice Gini usado pela ONU.
III. A região com a maior concentração de terras é o Nordeste, com números que ultrapassam 80% no índice Gini usado pela ONU.
IV. A região com a menor concentração de terras é a Centro-Oeste, com números inferiores a 50% no índice Gini usado pela ONU.
V. De acordo com o índice Gini usado pela ONU, as regiões com maior e menor concentração de terras no Brasil são, respectivamente, o Nordeste e o Sul.
Assinale a alternativa correta.
Leia os versos abaixo do poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto.
“Essa cova em que estás / Com palmos medida.
É a conta menor / que tiraste em vida.
É de bom tamanho / Nem largo nem fundo,
É a parte que te cabe / deste latifúndio.”
A realidade agrária brasileira, em parte, está descrita nos versos acima. Assinale a alternativa correta sobre essa temática.
A reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras denomina-se:
Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação econômica interna. Foi por meio dessa perspectiva colonizadora que, a partir de 1530, as propriedades rurais se organizaram no Brasil.
Com relação às questões agrária e agrícola no Brasil, julgue o item.
A partir dos anos 50 do século passado, os países capitalistas desenvolvidos intensificaram o processo de industrialização da agricultura no mundo subdesenvolvido como parte da estratégia de revigoramento do capitalismo em âmbito mundial. Esse fato ficou conhecido como Revolução Verde.
Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação econômica interna. Foi por meio dessa perspectiva colonizadora que, a partir de 1530, as propriedades rurais se organizaram no Brasil.
Com relação às questões agrária e agrícola no Brasil, julgue o item.
Ao longo da história fundiária brasileira, ocorreram diversas manifestações, movimentos, revoltas e pressões de trabalhadores rurais pelo acesso à terra, muitas com ganho de causa. Esses movimentos sempre foram amplamente divulgados pelas mídias oficiais.
“Principalmente a partir da II Guerra Mundial (1939-1945), o Brasil modernizou o processo produtivo da agricultura, com a incorporação de máquinas e implementos agrícolas, e também passou a usar adubos sintéticos e agrotóxicos em suas lavouras. Isso tornou o setor agrícola mais dependente dos setores urbano e industrial, que fornecem as máquinas e os produtos químicos que os produtores rurais utilizam.”
(Marafon, Glaucio José. O desencanto da terra: produção de alimentos, ambiente e sociedade. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.)
Assinale a opção que indica uma das consequências do processo descrito no fragmento acima.
Marque a alternativa correta.
Sobre a estrutura fundiária do Brasil, pode-se dizer que:
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão por condições degradantes de trabalho. A condenação é resultado da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama (PR), ajuizada em 2012, após investigação que flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão […] No início de 2012, o MPT-PR em Umuarama constatou graves irregularidades trabalhistas na Fazenda Jaraguá, em Iporã. Os problemas iam desde jornada excessiva e condições precárias dos alojamentos, até a contaminação da água fornecida aos trabalhadores para consumo. “A situação encontrada configura trabalho degradante, já que foram desrespeitados os direitos mais básicos da legislação trabalhista, causando repulsa e indignação, o que fere o senso ético da sociedade”, afirma o procurador do Trabalho Diego Jimenez Gomes, responsável pelo caso. A BRF é uma gigante do ramo de produtos alimentícios que surgiu a partir da fusão entre Sadia e Perdigão, além de ser detentora de marcas como Batavo, Elegê e Qualy. A empresa tem 49 fábricas em todas as regiões do País e mais de 100 mil funcionários. Em 2013, a receita líquida foi R$ 30,5 bilhões e o lucro líquido consolidado foi de R$ 1,1 bilhão.
Portal Instituto Unisinos, 29 ago.2014. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534749.
Com base no texto e no conhecimento de geografia agrária, assinale a alternativa correta.
. O espaço agrário brasileiro apresenta um histórico de conflitos em torno da luta pelo direito a terra e uso dos recursos naturais. Sobre as características das propriedades rurais destacam-se:
Invasões de propriedades legítimas e produtivas, bloqueio de
estradas, tiros, roubo de gado, conflitos e promoção de ódios
nas fronteiras de MS são fatos que mostram o “sucesso" da
política indigenista em curso. Sucesso, porque a filosofia do
indigenismo oficial é a “não integração", a manutenção do
conflito entre as comunidades e a formação de grandes áreas
contínuas para “nações indígenas" nas fronteiras brasileiras,
com declarado apoio às teses de “emancipação das nações
indígenas" por parte de ONGs internacionais e até da ONU.
O texto extraído da home page da Federação da Agricultura e
Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) reafirma um
quadro em que a questão indígena é observada como:
Com relação aos conflitos no processo de identificação e
demarcação de terras dos índios terena no Mato Grosso do
Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. A identidade dos índios terena articula nacionalidade e
etnicidade, elaborando um discurso, sob a forma de mito
e ritual, que aborda a origem do grupo através da
articulação entre elementos históricos e mágico-religiosos
que explicam não somente sua presença nos territórios
em que estão localizados, mas a legitimidade da sua
própria reivindicação de terras.
II. A análise da luta simbólica que perpassa os processos
judiciais desencadeados por conflitos territoriais entre
produtores rurais e os índios terena localizados em
regiões de fronteira internacional mostra como a ideia de
fronteira é ativada na construção de mecanismos políticos
de exclusão social e (des)legitimação de grupos étnicos.
III. Em ações judiciais que envolvem a situação interétnica
no Mato Grosso do Sul, como no caso dos terena, o
questionamento da origem nacional dos indígenas e de
sua autenticidade cultural tem sido uma tática discursiva
que visa deslegitimar a reivindicação dos índios por terras
ao tentar anular a tese da tradicionalidade da ocupação.
Assinale:
Dentre os deslocamentos realizados por brasiguaios, houve
um episódio em que mais de mil famílias voltaram de forma
organizada ao Brasil com apoio político da Comissão
Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra.
Assinale a alternativa que apresenta um motivo para este
retorno e o ano em que ocorreu.
Leia os textos a seguir.
I. De acordo com as pesquisas mais detalhadas sobre o tema, o sistema defendido pelo MST e geralmente adotado pelo
governo − desapropriação e distribuição da terra em pequenos assentamentos − tem pouca chance de sucesso, já que
caminha na contramão da História. Sem competitividade no mercado nem estrutura para engrenar a produção, os
pequenos produtores que ganham terras acabam fracassando − e retornando à fila da exclusão no país.
(http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_2.html)
II. Com essa tremenda força política, tenta-se impedir que a realidade do campo brasileiro apareça como de fato é: com uma
das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo e em intensificação; com o aumento de famílias acampadas nas
beiras das estradas e dentro dos latifúndios, com o empobrecimento dos camponeses; com o aumento da expropriação e
exclusão. O que a mídia nacional procura mostrar é o aumento do conflito, mas não apresenta suas causas.
(http://www4.fct.unesp.br/nera/publicacoes/bernardoengamesaredonda.pdf)
Está correto afirmar que o texto I
Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no
Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de
propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de
não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada
da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao
público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que
têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas
que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos
administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto
ao número de famílias. […]
(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)
Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa
correta.
Analise a manchete a seguir.
"Governo desapropria 12 mil hectares para reforma agrária". Diário de Cuiabá, 31 de outubro de 2007.
O governo brasileiro ainda não resolveu inúmeros problemas na área rural, tornando o Brasil um dos países mais violentos no diz respeito aos conflitos fundiários.
Em relação aos problemas fundiários brasileiro, assinale a opção INCORRETA.
Analise o texto a seguir.
A QUESTÃO AGRÁRIA
Quando falamos da questão agrária no Brasil, estamos nos referindo à ocupação, posse e distribuição das terras, tanto em seus aspectos históricos quanto em seus aspectos geográficos. Nesse sentido, a distribuição das terras esteve diretamente ligada à colonização do nosso país, que foi responsável por um processo de ocupação que privilegiou apenas as elites econômicas da época, excluindo principalmente os indígenas, os negros e os pobres.
Disponível em: http://escolakids.uol.com.br/questao-agraria-nobrasil.htm.
Acesso em: 20 out. 2016.
O Brasil não difere da maioria dos outros países no que diz respeito
às desigualdades sociais. Superar o abismo entre muito ricos
(poucos) e extrema pobreza (muitos) ainda é o principal desafio
social no cenário mundial. Tal discrepância gera fatos, fenômenos
e situações concretas no contexto das sociedades, todos facilmente
percebidos, pois estão materializados na estrutura urbana, no campo
e nas empresas, entre outros. Com relação a esse tema, julgue o próximo item.
A estrutura fundiária rural brasileira é tão ampla quanto as
próprias dimensões territoriais do país. Esse fato se evidencia
ao se compararem as dimensões das propriedades rurais
produtoras de soja da região sul, que, em sua maioria,
correspondem a mais de 3.000 hectares, àquelas do oeste-baiano,
que, via de regra, são bem menores.
Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
O trecho da reportagem retrata um conflito comum no espaço agrário brasileiro.
A comunidade Guarani Kaiowá mais ameaçada do momento, o tekoha Apyka'i, no município de Dourados (MS), poderá enfrentar mais uma reintegração de posse.
Uma nova manobra judicial garantiu que uma decisão ‒ já cumprida ‒ da Justiça Federal de 2009, em favor (...) proprietário da Fazenda Serrana, fosse, mais uma vez, utilizada contra os indígenas.
Agora, os Kaiowá têm 30 dias para sair do local, onde estão acampados desde setembro de 2012. O prazo para o despejo passa a contar a partir desta segunda-feira, 27. A liderança da comunidade, Damiana, reafirma que os indígenas não sairão da terra.
(Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/27250. Publicada em: 28/01/2014. Acesso em: 28/09/2014.)
Considerando as características da região mencionada no texto, assinale a alternativa que melhor apresenta uma
causa e uma consequência do problema retratado.
Analise o texto a seguir:
Na estrutura fundiária brasileira, destaca-se um tipo de imóvel rural com área superior a seiscentas vezes o módulo rural médio estipulado para a respectiva região e tipos de exploração nela ocorrentes. São enormes propriedades agroindustriais, com produção quase sempre voltada para a exportação.
O tipo de imóvel mencionado é denominado:
Os conflitos fundiários no Brasil remontam ao período imperial, e especialmente a partir da Lei de Terras, assinada em 1850, institucionaliza-se a aquisição da terra por meio de um instrumento de compra e venda, dificultando o acesso à terra para aquele que nela quer produzir, mas não possui o capital necessário para a aquisição desta. Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas a seguir:
( ) Os conflitos no campo no Brasil apresentam dois atores importantes: o grileiro e o posseiro. O primeiro assentado na lógica especulativa da terra, que vigora na perspectiva do capital rentista, e o segundo na luta pela sobrevivência e no entendimento da terra como essencialmente valor de uso, voltada para a agricultura familiar.
( ) Os assassinatos no campo, nas lutas pela terra, restringem-se aos posseiros e suas famílias, isolados e abandonados à própria sorte, em virtude do seu “não” efetivo direito à propriedade registrado em uma escritura pública, como determina a Lei de Terras.
( ) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resgatou no Brasil a luta desenvolvida pelas Ligas Camponesas em meados do século XX e sufocada pela repressão dos militares. O MST conta com o apoio de partidos políticos de esquerda e da Comissão Pastoral da Terra e luta para que famílias sem-terra sejam assentadas e uma Reforma Agrária efetiva se realize.
( ) Os conflitos fundiários não atingem os remanescentes dos quilombos ou as comunidades indígenas em virtude da legislação específica que atende esses grupos na demarcação de suas terras e no direito coletivo a mesma, respeitando suas especificidades.
Assinale a sequência correta das assertivas verdadeiras (V) ou falsas (F):
Sobre a Estrutura Fundiária no Brasil é INCORRETO afirmar:
Sobre as relações de trabalho no campo é correto afirmar:
Sobre as Ligas Camponesas é correto afirmar:
Sobre concentração fundiária, reforma agrária e lutas sociais no campo brasileiro, analise as assertivas abaixo:
Segundo Almeida (2013), uma das principais características da estrutura fundiária brasileira é a concentração de terras. A região que apresenta os maiores índices dessa concentração é o _______, enquanto a menor concentração está na região _______.
Para diversos setores da sociedade, um dos principais responsáveis pelas desigualdades sociais no Brasil é a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. Os números fortalecem ainda mais essa tese: segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apenas 1% das propriedades agrárias é considerada grande, com mais de mil hectares. No entanto, essas poucas propriedades somam 45,1% de toda a área, ou seja, poucas pessoas são donas de enormes extensões de territoriais. Mas por que o Brasil possui essa característica agrária tão perniciosa e desumana? A resposta está ligada à forma como a elite brasileira vem conduzindo a política agrária no país nos últimos 500 anos.
(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 84).
A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a reforma agrária, como o Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970.
Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária.
De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve
Estrangeiros acham saída para investir em terras
19 de dezembro de 2017
As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos.
(Texto adaptado. Disponível em:<http://www.valor.com.br>
Leia abaixo trechos de uma reportagem publicada na versão on-line do jornal O Globo de 24/05/2018:
Assassinatos em conflitos de terra subiram 15% em 2017, diz relatório: segundo Comissão Pastoral da Terra, Pará lidera ranking de violência no campo
“O conflito de terra marca a batalha entre a luta pela moradia e o direito de propriedade no interior do Brasil. Grupos de indígenas, quilombolas e sem-terra disputam o território com fazendeiros, madeireiros, agentes do agronegócio e grileiros — estes últimos forjam documentos de posse de áreas. Não raro a tensão desemboca na ocupação de espaços públicos ou privados e na retirada dos ocupantes em ações violentas.” “De acordo com o relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o número geral de assassinatos em conflitos de terra subiu 15% em 2017 em relação ao ano anterior. O órgão destaca ao menos quatro massacres no período, com suspeita de um quinto contra os "índios flecheiros" na fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru. Dos 70 mortos de 2017, 28 ocorreram em chacinas, o que corresponde a 40%. O estado do Pará lidera o ranking dos estados com 21 mortes.”
(Disponível em:<https://glo.bo/2MhVayw>
Com relação ao ideário de uso da terra e a estrutura fundiária no Brasil, assinale a alternativa correta:
A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição de terra para a realização de sua função social.
o Brasil, atualmente, a reforma agrária é realizada
O Nordeste é a região brasileira que apresenta características peculiares, como
A concentração fundiária, a mecanização do campo e a facilidade de acesso aos serviços sociais nas cidades brasileiras explicam
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
O texto informa que há quem considere que uma das causas
para os atuais conflitos sociais no Brasil seja a fraca atuação
governamental no atendimento às demandas feitas pelas
populações urbanas e rurais.
Baseando-se em seus conhecimentos sobre a questão agrária no Brasil, leia atentamente as afirmações a seguir.
I. Os movimentos pela reforma agrária ganham força no Brasil a partir dos anos de 1950, com a formação das Ligas Camponesas.
II. A reforma agrária é uma política de reestruturação fundiária, ou seja, de definição de regras para a posse da terra, com a finalidade de atender sua função social.
III. No Brasil, os latifúndios (grandes propriedades rurais) são heranças das plantations do Brasil colônia.
Podemos considerar corretas a(s) afirmativa(s):
Sobre a situação do espaço agrário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus
desdobramentos:
Nosso sítio era pequeno
Pelas grandes fazendas cercado
Precisamos vender a propriedade
Para um grande criador de gado
E partimos para a cidade grande
A saudade partiu ao meu lado
A lavoura virou colonião
E acabou-se o meu reino encantado
REIS, V.; MACHADO, V. P. Meu reino encantado.
São Paulo: Warner Music Brasil, 2000 (fragmento)
Acerca do espaço agrário no Brasil, é correto afirmar que