-
CERTO.
O avaliador apenas copiou e colou o exemplo citado na norma ABNT 6023, vejam:
SÃO PAULO (Estado). Decreto no
42.822, de 20 de janeiro de 1998.
Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3,
p. 217-220, 1998.
-
No gabarito definitivo essa questão foi considerada como Errada.
Seja busca colocou a forma correta, na qual a palavra LEX deve aparecer em negrito. O que não ocorreu na questão.
-
O exemplo só contempla LEGISLAÇÃO. O enunciado da questão pergunta sobre os 3 tipos de documentação jurídica. Cada uma delas tem formato específico.
-
CONFORME A NORMA 6023/2018
A questão estaria errada, pois DOCUMENTO JURÍDICO inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos.
A DOUTRINA não está inclusa nesse rol!!!
Além disso, acredito que "Lex" deveria está em destaque.
-
Documento jurídico inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos. São elementos essenciais:
jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação
SÃO PAULO (Estado). Decreto n.º 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
Estaria tudo certo se não faltasse o negrito no título da publicação periódica
Resposta: E
-
Errado, pois de acordo com a norma "documentos jurídicos" abrangem
legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos, não incluindo
doutrina. Além disso, o nome da revista " Lex" deveria estar destacado em
negrito
-
Questão relacionada ao uso das normas ABNT para a redação e apresentação de referências bibliográficas.
O uso da norma ABNT NBR 6023:2018 também se aplica a documentação jurídica, contemplada no capítulo 7 da norma que inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos.
Dois erros são encontrados na assertiva proposta:
O primeiro refere-se à indicação que o formato da referência apresentada se enquadra para a apresentação de referências tanto de jurisprudência quanto de doutrina. Ambas são contempladas na norma, porém, em formatos e capítulos distintos, sendo que a jurisprudência tem sua apresentada no item 7.11.3, enquanto a doutrina se enquadra nas regras utilizadas para monografias (7.1 a 7.4).
O segundo erro refere-se à ausência de destaque do título da publicação que deveria estar em negrito.
Gabarito do Professor: ERRADO.