Questão 1808074

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Sociologia Jurídica

A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.

As análises de Roberto Kant de Lima, um dos mais conhecidos estudiosos do sistema de justiça criminal no Brasil, orientam-se, fundamentalmente, pela ideia de que as estruturas jurídico-políticas, em sua atuação concreta, oferecem tratamento jurídico igualitário e contribuem efetivamente para a promoção da igualdade e da plena cidadania no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado - Assim, é a igualdade jurídica diante da lei e dos tribunais, que vai fornecer a justificativa moral para a desigualdade econômica, política e social na sociedade cujo modelo jurídico-político pode ser representado por um paralelepípedo: a idéia de igualdade diante da lei e dos tribunais justifica a desigualdade de classes nas esferas econômica, política e social, inerente ao mercado. 

• Então o erro está no "tratamento jurídico igualitário", certo?