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ID
1808098
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.

A ideia de tornar a justiça mais efetiva deve ser entendida como um problema concreto e específico, independentemente da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou políticos.


Alternativas
Comentários
  • Errei e acho que se aplica aos Direitos e Garantias fundamentais, por exemplo, no caso de guerra declarada a pena de morte se aplica. Única forma que achei de entendimento para a questão.

  • A busca por uma Justiça mais efetiva passa, necessariamente, pela eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos direitos, tais como obstáculos econômicos, sociais ou políticos.

    Com efeito, para alcançar a Justiça, é preciso proporcionar acessibilidade, superando limitações à realização do direito material.

    Dentro dessa linha de raciocínio, entende-se que o direito processual tem natureza meramente instrumental, não podendo sobrepor-se desproporcionalmente ao direito material posto em causa.

  • 1) A ideia de tornar a justiça mais efetiva = CERTO. Justiça efetiva significa efetivar a justiça, ou seja, colocar no plano prática, no campo fático, na vida real, todos os institutos jurídicos (lei, atos normativos, sentenças judiciais)

    2) deve ser entendida como um problema concreto e específico = CERTO. Justiça efetiva é a efetivação da justiça no campo prático, na vida real, ou seja, deve ser visto como um problema concreto e específico, caso a caso, seja na esfera cível, penal, etc., mas especificamente em cada caso.

    3) independentemente da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou políticos. = ERRADO. Para se efetivar a justiça, devem ser eliminados obstáculos que impeçam a produção de seus efeitos.