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ID
1808113
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.

A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações sociais nos espaços públicos.


Alternativas
Comentários
  • Na verdade, a despeito da disposição constitucional em prol da diminuição das desigualdades, o Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo, e a desigualdade social (profissional, econômica, educacional, de sexo, de acesso a serviços públicos, etc.) vem aumentando, embora tenha experimentado um período de redução entre 2003 e 2014.

    A redução das desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos do inciso III do art. 3º da CF/1988.

    Desde 2016, a desigualdade voltou a crescer, assim como a fome e a miséria. Em 2020, o Brasil voltou a constar no “Mapa da Fome” da ONU (países em que mais de 5% da população estão no nível econômico de pobreza extrema).

    Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivalia a aproximadamente R$ 151 por mês em 2019.

    Por força de uma série de políticas sociais implementadas no país desde 2003, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome em 2014, mas o retrocesso social imposto a partir de 2016 nos fez voltar ao Mapa em 2020.