Questão 1808116

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: As cidades e os espaços urbanos

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.

Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das atribuições de controle e repressão das polícias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O sistema de justiça criminal abrange Órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário em todos os níveis da Federação, que se articulam com o objetivo de viabilizar o processamento dos conflitos classificados como delitos (crimes ou contravenções) nas leis penais existentes no país.

  O sistema se organiza em três frentes de atuação ou subsistemas: (i) segurança pública (ou policial); (ii) justiça criminal; e (iii) execução penal ou prisional. Ou seja, abrange a atuação do poder público desde a prevenção das infrações penais até a aplicação de penas aos infratores.

  FONTE: Estratégia Concursos, livro eletrônico, Prof. Leandro Signori.