Questão 1808152

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Sociologia Jurídica

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.

A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido, historicamente, críticas de natureza política e ideológica. Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como reação das elites tradicionais à democratização, como um antídoto contra a participação popular e a política majoritária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO.

  Mais uma questão extraída do Barroso:

  No entanto, “a jurisdição constitucional e a atuação expansiva do Judiciário têm recebido, historicamente, críticas de natureza política, que questionam sua legitimidade democrática e sua suposta maior eficiência na proteção dos direitos fundamentais”.

  De igual maneira, segundo Barroso, evidenciam-se as críticas de fundo ideológico, que percebem no Judiciário uma instância tradicionalmente conservadora das distribuições de poder e de riqueza na sociedade. Nessa dimensão, então, “a judicialização funcionaria como uma reação das elites tradicionais contra a democratização, um antídoto contra a participação popular e a política majoritária”.

  Artigo: TEM O JUDICIÁRIO LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA?

  Autor: Phillip Gil França

  Site: emporiododireito.com.br

• GABARITO: CERTO

  Trata-se de um fenômeno mundial por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

  Fonte: https://samealuz.jusbrasil.com.br/artigos/389418859/o-fenomeno-da-judicializacao-na-sociedade-contemporanea