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ERRADO. O assistente social não pode depor na qualidade de testemunha, mesmo sendo autorizado !
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Lei 8.662/93, Art. 20 É vedado ao/à assistente social:
a- depor como testemunha sobre situação sigilosa
do/a usuário/a de que tenha conhecimento
no exercício profissional, mesmo quando
autorizado;
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Pelo exercício de sua profissão, cabe ao assistente social o direito de não revelar a informação obtida do usuário que o fez na confiança de resguardo da matéria sigilosa. Na língua portuguesa, segredo e sigilo são sinônimos. Ao verificar as
diversas definições de sigilo profissional pode-se observar sua similitude tanto
enquanto direito como dever do profissional em não divulgar informações colhidas
ou obtidas em decorrência de seu trabalho.
Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 117, p. 84-93, jan./mar. 2014
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Das Relações do/a Assistente Social com a Justiça Art. 19 : São deveres do/a assistente social: a- apresentar à justiça, quando convocado na
qualidade de perito ou testemunha, as conclusões
do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o
âmbito da competência profissional e violar os
princípios éticos contidos neste Código; b- comparecer perante a autoridade competente,
quando intimado/a a prestar depoimento, para
declarar que está obrigado/a a guardar sigilo
profissional nos termos deste Código e da
Legislação em vigor. Art. 20 É vedado ao/à assistente social:
a- depor como testemunha sobre situação sigilosa
do/a usuário/a de que tenha conhecimento
no exercício profissional, mesmo quando
autorizado;
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Conforme o Código de Ética, é vedado depor como testemunha sobre situação sigilosa do usuário, não podendo revelar informações de que tenha conhecimento no exercício profissional.
Gabarito: Errado.
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Ano: 2017 Banca: Órgão: Prova:
No que se refere às resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que orientam e normatizam o exercício profissional de assistentes sociais, julgue o próximo item.
Cabe ao assistente social, quando solicitado a depor na condição de testemunha, prestar esclarecimentos e formular sua avaliação de natureza técnica.
Gabarito errado.
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