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CERTO
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.153 DE 23.01.2009 Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento, exceto:
(a) os que a entidade classifica, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado;
(b) os que a entidade classifica como disponíveis para venda; e
(c) os que atendem à definição de empréstimos e recebíveis.
Uma entidade não deve classificar qualquer ativo financeiro como mantido até o vencimento se ela tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado quantia não insignificante de investimentos mantidos até o vencimento antes do vencimento (insignificante em relação ao montante total dos investimentos mantidos até o vencimento), desconsiderando-se as vendas ou reclassificações que se enquadrem em um dos seguintes casos:
(i) estão tão próximos do vencimento ou da data de recompra do ativo financeiro que as mudanças na taxa de juros de mercado não teriam um efeito significativo no valor justo do ativo financeiro;
(ii) ocorreram depois de a entidade ter recebido praticamente todo ou quase todo o montante de principal do ativo financeiro por meio de pagamentos programados ou de pagamentos antecipados (pré-pagamentos); ou
(iii) são atribuíveis a evento isolado que está fora do controle da entidade, não é recorrente e não poderia ter sido razoavelmente previsto pela entidade.
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo, exceto:
(a) aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais devem ser classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade no reconhecimento inicial classifica como mensurado ao valor justo por meio do resultado;
(b) aqueles que a entidade, no reconhecimento inicial, classifica como disponíveis para venda; ou
(c) aqueles cujo detentor pode não recuperar substancialmente o seu investimento inicial, por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda.
Uma participação adquirida num conjunto de ativos que não são empréstimos e recebíveis (por exemplo, um investimento em fundo mútuo ou em fundo semelhante) não pode ser classificada nesse grupo.
Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
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Gabarito CERTO
Os instrumentos financeiros são classificados em quatro grandes grupos:
(i) Empréstimos e recebíveis normais de transações comuns: são os títulos não destinados à negociação; a entidade permanece com eles até o vencimento. Exemplo: contas a receber, fornecedores. São registrados pelos Valores Originais (custo de aquisição) e estão sujeitos aos ajustes a valor presente e às “provisões” para perdas.
(ii) Investimentos mantidos até o vencimento: são os investimentos que a entidade possui intenção e condições de manter até o vencimento. São registrados pelos valores originais (custo de aquisição) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado).
(iii) Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado: composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata). São avaliados ao seu Valor Justo, com todas as contrapartidas das variações nesse valor contabilizadas diretamente no resultado.
(iv) Ativos financeiros disponíveis para venda (futura): constituído por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível para venda é avaliado pelo Valor Justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente à curva do papel (custo amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido.
bons estudos
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CPC 38 - ITEM 9.
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galerinhaaaa atentar, houve alteração: cpc 48!!!
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Desatualizada
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Na época da aplicação da prova estava vigente o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros, que mencionava que os ativos financeiros eram classificados nas quatro categorias:
(a) ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado;
(b) investimentos mantidos até o vencimento;
(c) empréstimos e contas a receber; e
(d) ativos financeiros disponíveis para venda.
Com isso, na época da aplicação desta questão a assertiva estava correta.
Desde 01/010/2018 foram revogadas as disposições do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros.
Atualmente o Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros diz que o ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:
(a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (ORA) se ambas as seguintes condições forem atendidas:
(a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
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Questão desatualizada. Esses dispositivos foram revogados pelo CPC 48