SóProvas


ID
1811224
Banca
CESGRANRIO
Órgão
ANP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto

Alternativas
Comentários
  • Letra C


    Lei 6.938/81
    Art. 6º, IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências;