Questão 1811596

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-DF
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Agente Administrativo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

Assinale a alternativa correta a respeito das competências do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem.

• A. Aprovar e elaborar o regimento interno do COFEN e CORENs.
• B. Instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem, um em cada unidade da Federação com mais de 10.000 habitantes.
• C. Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais.
• D. Baixar Decretos e expedir Resoluções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento do Conselho Federal de Enfermagem.
• E. Dirimir as dúvidas por escrito suscitadas pelo Conselho Federal à população em geral sobre a atuação do COFEN e dos CORENs.

Gabarito: C

Comentários

• Compete ao Conselho Federal: - aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais; - instalar os Conselhos Regionais; - elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais; - baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; - dirimir as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais; - apreciar, em grau de recursos, as decisões dos Conselhos Regionais; - instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão; - homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais; - aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; - promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional; - publicar relatórios anuais de seus trabalhos; - convocar e realizar as eleições para sua diretoria; - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei. Quem elabora o regimento interno dos Corens são eles mesmos, o Cofen somente aprova, por isso a alternativa A está errada. Os Corens devem estar inatalados pelomenos um em cada unidade de Federação independentemente do número de habitantes. A alternativa B está errada. A altenativa C é uma competência do Cofen. O Cofen deve baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais e não do próprio Cofen. O Cofen tem como competência dirimir as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e não da população em geral. Resposta C Bibliografia www.cofen.gov.br

• Art 8º Compete ao Conselho Federal:

         I - aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais; (somente aprova)

         lI - instalar os Conselhos Regionais; (somente instala)

         III - elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais; (correto)

         IV - baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;

         V - dirimir as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais; (somente dos COREN'S)

         VI - apreciar, em grau de recursos, as decisões dos Conselhos Regionais;

         VIl - instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão;

         VIII - homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais;

         IX - aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes;

         X - promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional;

         XI - publicar relatórios anuais de seus trabalhos;

         XII - convocar e realizar as eleiçoes para sua diretoria;

         XIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei.