Questão 1811623

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-DF
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Agente Administrativo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação de Enfermagem

Analisando-se a legislação a respeito do processo ético-disciplinar da profissão de Enfermagem, é possível afirmar, exceto, que:

• A. O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia.
• B. Inicia-se por denúncia quando o Presidente do Conselho vier a saber, por meio de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
• C. Denúncia é ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar.
• D. A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo pelo servidor ou Conselheiro.
• E. A denúncia contém requisitos expressos na legislação, não cabendo alteração dos requisitos por se tratar de uma hipótese taxativa e não exemplificativa.

Gabarito: B