Questão 1811629

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-DF
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Agente Administrativo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação de Enfermagem

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, devendo declarar seu nome, idade, estado civil, residência, profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, quais suas relações com qualquer delas; e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência, ou as circunstâncias pelas quais a Comissão possa avaliar sua credibilidade. A respeito das testemunhas no processo ético, é correto afirmar que:

• A. Não se deferirá o compromisso a que alude a legislação pertinente às testemunhas aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 18 anos, a não ser que esteja representado por procurador legalmente constituído.
• B. O depoimento será prestado por escrito, não sendo, entretanto, vedada à testemunha breve consulta a apontamentos.
• C. A testemunha, quando profissional de Enfermagem, não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo se for ascendente ou descendente, ou afim em linha reta; cônjuge, ainda que separado; irmão, pai, mãe ou filho do denunciado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato de suas circunstâncias.
• D. O Presidente da Comissão de Instrução não poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes, sob nenhuma hipótese.
• E. Se o Presidente da Comissão de Instrução reconhecer que alguma testemunha, quando profissional de Enfermagem, fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Gabarito: C

Comentários

• letra - C