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Resposta D!
a) ERRADA: Lei das SA "Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado." - "Companhia" aqui se refere tanto à sociedade anônima quanto à sociedade em comandita por ações, pois esta também é regida pela lei.
b) ERRADA: Lei das SA "Art. 58. A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia." - debênture pode ter garantia sim!
c) ERRADA: Lei das SA "Art. 57. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão, que especificará:" - pode ser conversível em ações sim!
Seria isso, salvo melhor juízo. Abraços!
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Para melhor elucidar o comentário do colega:
Art. 280. A sociedade em comandita por ações terá o capital dividido em ações e reger-se-à pelas normas relativas às companhias ou sociedades anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo.
Bons estudos!
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Letra "d"
Art. 58. A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.
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Caro colegas peço para que me corrijam caso eu estiver errado
Acho importante saber oq significa ''garantia real'' e ''garantia flutuante''
Antes de especificar cada uma das garantias, precisamos primeiro saber oq é uma debênture. Debênture é o dirieto de um crédito certo. Ai vc se pergunta " como assim, 'crédito certo' ? ''. É um crédito certo no sentido de dizer que a empresa lhe pagará no futuro. Por exemplo, a companhia quer construit um prédio para a sua sede mas não tem dinheiro. O q ela faz? O mesmo que vc quando está sem dinheiro, ''pede emprestado''. Mas de que forma? Ela faz isso emitindo debêntures. A pessoa paga por essa debênture e com o dinheiro arrecadado a comapnhia o utiliza para construir seu prédio.
"Legal eu entendi essa parte, mas aonde entra o 'crédito certo'? ". O crédito certo significa que com o passar de X anos, a ampresa irá OBRIGATORIAMENTE restituir o valor que a pessoa pagou pela debênture.
Agora dá para falar sobre as garantias. Garantia real é aquela que "atinge" os bens da empresa. Por exemplo, se a empresa não puder pagar em dinheiro, pagará em bens. E a garantia flutuante refere-se ao privilégio que a pessoa que pagou pela debênture tem sobre o ativo da empresa.
"meu deus, o que é ativo da empresa, é muita coisa! ". É verdade amigo, é muita coisa, mas não desista. Vamos lá, ativo da empresa é tudo aquilo que pode ser negociado no mercado fincanceiro, como ações, moedas e título
Espero que tenha ajudado
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As debêndures são títulos representativos de um contrato de mútuo; conferirão aos seus titulares direito de crédito contra a CIA; commercial paper é debênture a curto prazo.
Abraços
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Letra A. É uma questão interessante pois o erro está na palavra somente. O artigo 52 traz esse dispositivo acerca da emissão de debêntures, porém é aplicável tanto por sociedade anônima quanto pela sociedade em comandita por ações. Assertiva errada.
Letra B. O examinador deseja realmente saber se o candidato detém conhecimentos acerca da emissão de debêntures por comandita por ações. O erro dessa assertiva é que a debênture poderá ter garantia real ou flutuante, nos termos do artigo 58, LSA. Assertiva errada.
Art. 58. A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.
Letra C. Mais uma vez está errado a emissão somente por sociedade anônima, além do fato de ser possível a conversibilidade em ações, nos termos do artigo 57, LSA. Assertiva errada.
Letra D. Trata-se da literalidade do artigo 52, LSA, podendo ser emitida tanto por sociedade anônima quanto por comandita por ações. Assertiva certa.
Resposta: D