ID 1812238 Banca CISCOPAR Órgão CISCOPAR Ano 2015 Provas CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Pedagogo Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação É INCORRETO afirmar sobre as Políticas Públicas no Brasil: Alternativas As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente. A educação e a saúde no Brasil são direitos universais de todos os brasileiros. A Constituição Federal não assegura, nem promove as políticas públicas de educação e saúde. O meio ambiente é também reconhecido como um direito de todos. A água é concebida na Carta da República como bem de uso comum. Responder Comentários INCORRETO!