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Gabarito Letra D
Lei 8666
Art. 22 § 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto
Art. 21 § 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas
ou da realização do evento será
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso
anterior
bons estudos
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GRANDE VALOR = CONCORRÊNCIA
30 DIAS DE INTERVALO ENTRE A PUBLICAÇÃO E O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS = CONCORRÊNCIA E TOMADA DE PREÇOS
NÃO É EXIGIDO REGISTRO PRÉVIO OU CADASTRO DOS INTERESSADOS = CONCORRÊNCIA
LEI 8666/93 - Art. 21, § 2° - O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
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Lei 8666 - Art. 22. § 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Prazo de 30 dias entre a publicação e o recebimento das propostas (Art. 21, §2º, II, a da Lei 8666).
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Prazos mínimos para o recebimento das propostas ou da realização do evento:
(45 dias)
*Concurso
*Concorrência --------> regime de empreitada integral ou
-------------------------------licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"
(30 dias)
*Concorrência - quando não contemplada nas hipóteses dos 45 dias
*Tomada de preços ------------->licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"
(15 dias)
*Tomada de preços - quando não contemplada nas hipóteses dos 30 dias.
*Leilão
(5 dias ÚTEIS)
*Convite
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A modalidade de licitação apropriada para os contratos de grande valor, que deve ser publicado com, no mínimo, trinta dias de intervalo entre a publicação e o recebimento das propostas e, em que não é exigido registro prévio ou cadastro dos interessados, denomina-se concorrência.