Questão 1813807

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Faceli
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Faceli - Motorista
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Normas gerais de circulação e conduta

Em relação às normas de gerais de circulação e conduta, é correto afirmar que:

• A. é permitido dirigir usando calçados que não se firmem nos pés.
• B. passageiros menores de 12 anos devem ocupar o banco traseiro.
• C. em motocicletas, é proibido transportar crianças menores de 7 anos.
• D. o condutor pode ultrapassar em cruzamentos com outras vias.
• E. é permitido estacionar em fila dupla.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

    I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

    II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

    III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

    IV - com os faróis apagados;

    V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:

    Infração - gravíssima;

    Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

    Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;
  
   Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
  
  

   Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

    Art. 45. Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

  Art. 181. Estacionar o veículo:
  

   XI - ao lado de outro veículo em fila dupla:

    Infração - grave;

    Penalidade - multa;

    Medida administrativa - remoção do veículo;
  
   Art. 252. Dirigir o veículo:
  V - usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
  

  Infração - média;  Penalidade - multa.

  
  
  

• EM RELAÇÃO A LETRA B:

  Art. 64 DO CTB: As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.

• c) em motocicletas, é proibido transportar crianças menores de 7 anos. (INCOMPLETA - mas permanece CERTA)

  Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

  V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança

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  b) passageiros menores de 12 anos devem ocupar o banco traseiro. (ERRADA)

  Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.

• Complementando: ART. 33 CTB - Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

• Com o advento da Lei 14071, que altera o CTB, essa restrição passa a ser para os menores de 10 anos.