Questão 1814071

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - MGS - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Conforme a Lei 8.080/90 disciplina no artigo 2°. a saúde pode ser considerada: 

• A. Direito fundamental do ser humano, devendo a iniciativa privada prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• B. Direito fundamental do ser humano, devendo a Família prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• C. Direito fundamental do ser humano, devendo a Sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• D. Direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Gabarito: D

Comentários

• TÍTULO I

  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

•  

  GABARITO D. 

  NA LEI Nº 8.080/90 DISPÕE:  

  Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (...)

  § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

• muito cuidado para não trocar ESTADO por SOCIEDADE