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Capital/Corrente.
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Pra mim achei correta, pois receita extraorçamentária = provisória e receita orçamentária = definitiva.
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Não existe essa classificação de receita pública.
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Questão incompleta. Não disse o tipo de classificação.
Quanto ao ingresso: Receita Extraorçamentária ou Orçamentária
Quanto à categoria: Receita Corrente ou de Capital
Quanto à procedência: Receita Originária ou Derivada
Quanto à regularidade: Receita Ordinária ou Extraordinária
Quanto à afetação patrimonial: Receita Efetiva ou Não Efetiva...
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O examinador pediu a regra, ou seja, as Receitas Orçamentárias (definitivas, não devolutivas).
A exceção são as Receitas Extraorçamentárias (provisórias, devolutivas, caráter transitório).
* O STN não considera as receitas extraorçamentárias receitas públicas.
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Nunca ouvi falar nessa definição. Mas fiquei com medo em responder devido à quantidade de sinônimos para as ditas "receitas".
Felizmente está ERRADA mesmo.
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Provisórias seriam as receitas extraorçamentárias e definitivas e não devolutivas são as receitas orçamentárias.
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Errada.
MTO - Manual Técnico de Orçamento 2016
Página 20:
Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, e ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
Em sentido estrito, são públicas apenas as receitas orçamentárias. (Este Manual Técnico de Orçamento adota a definição no sentido estrito; dessa forma, quando houver citação ao termo “receita pública”, implica referência às “receitas orçamentárias”.)
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ACREDITO QUE A CESPE TENTOU NOS CONFUNDIR COM A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ATIVIDADE QUE É CONTÍNUA E PERMANENTE, CASO CONTRÁRIO SERVIU PARA EU REVER ESSE CONCEITO.
BONS ESTUDOS!
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Questão duplicada, esse site havia parado com isso e voltou foi?
Q603029
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Errado.
Os ingressos da receita aos cofres públicos é que poderiam ser classificados assim, pois o ingresso orçamentário é definitivo e o ingresso extraorçamentário é provisório.
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Segundo o prof. do Ponto dos Concursos:
"Não existe essa classificação citada no comando da questão! A doutrina classifica a receita em ORIGINÁRIA e DERIVADA, EFETIVAS e NÃO EFETIVAS."
Fonte: https://www.pontodosconcursos.com.br/Artigo/VisualizarArquivo?id=153
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já encontrei em questões do cespe os termos:
orçamentária = definitiva
extra orçamentária = temporaria.
Nunca vi o termo provisória
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Vai que é algum doutrinador, aquela que você marca e fecha o olho e cruza os dedos, igual ao ciclo orçamentário ampliativo. Mas procede mesmo, não existem tais classificações.Amplo e restrito sim, aquelas não.
GAB ERRADO
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GABARITO: ERRADO
As receitas públicas são classificadas como orçamentárias e extraorçamentárias, dentre outras classificações possíveis.
Receitas Orçamentárias: são entradas de recursos que o Estado utiliza para financiar seus gastos, transitando pelo patrimônio do Poder Público. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias,todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento (exceto as classificadas como extraorçamentárias).
Receitas Extraorçamentárias: tais receitas não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa. Isso ocorre porque possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio público. São chamadas de ingressos extraorçamentários. São exemplos de receitas extraorçamentárias: depósito em caução, antecipação de receitas orçamentárias – ARO, consignações diversas, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
Observação: uma receita extraorçamentária pode se tornar orçamentária. Por exemplo, poderá ser exigido de um licitante um depósito em caução para a participação em uma licitação. O depósito em caução é uma receita extraorçamentária do órgão, sujeita à devolução. Se o licitante der um lance vencedor e não honrá-lo no prazo previsto, perderá a caução em favor do Erário, que a incorporará como receita orçamentária.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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NAO EXISTE ESSA CLASSIFICAÇÃO
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Quanto ao que Cespe? Categoria econômica, enfoque orçamentário ou Patrimonial? De qualquer forma essa classificacao no existe
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Pegadinha.
Ele tenta confundir com a classificação orçamentária (definitiva) x extraorçamentária (provisória). Mas veja que não há tal classificação oficial (definitiva e temporária). Isso é uma decorrência, uma interpretação.
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Considere que receitas públicas são somente as receitas orçamentárias, pois somente estas integram o patrimônio público.
GABARITO: ERRADO
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Orçamentária e extraorçamentária.
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GABARITO: ERRADO
As receitas são classificadas como ORÇAMENTÁRIAS E EXTRAORÇAMENTÁTIAS.
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Gab: ERRADO
Questão sem pé nem cabeça.
- Classificação das Receitas
- Quanto à Natureza ou Ingresso ----> Orçamentária e Extraorçamentária
- Quanto à Categoria Econômica ----> Corrente ou De Capital
- Quanto à Afetação Patrimonial ----> Efetiva ou Não-efetiva
- Quanto à Regularidade ou Obrigatoriedade ----> Originária ou Derivada
- Quanto à Apuração do Resultado Primário ----> Primárias ou Financeira
OBS: Vendo meu resumo de AFO. Interessados, solicitem amostra: Soresumo.com.br@gmail.com
Erros, mandem mensagem :)
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1 - Classificação quanto à forma de ingresso - Orçamentário ou Extraorçamentária.
2 - Classificação quanto à coercitividade ou procedência - Originárias ou Derivadas.
3 - Classificação por natureza da receita (por categorias) - refletir o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos aos cofres públicos (C-O-E-D-T)
4 - Classificação por Fontes (ou por destinação de recursos)
5 - Classificação da receita por identificador de resultado primário
6 - Classificações Doutrinárias:
- Afetação patrimonial: efetivas ou por mutação patrimonial (não efetivas).
- Regularidade ou periodicidade: ordinárias ou extraordináias.
- Poder de tributar.
PDF Estratégia Concursos.
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Classificações da RECEITA PÚBLICA
• Orçamentária e Extraorçamentária
• Originária ou Derivada
• Efetiva ou Não Efetiva
• Ordinária ou Extraordinária
• Primárias ou Financeiras
• Por Fonte ou Destinação dos Recursos
Gabarito: ERRADO
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Cara, é tanta classificação que eu nunca vi na vida que achei que estaria correta!
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Essa é uma das questões de quando a banca cobrava, realmente, "noções de AFO" KKKK
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Nos termos do Manual Técnico de Orçamento (MTO),
em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, e ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
A classificação da receita orçamentária (já que a receita extraorçamentária só recebe esta classificação: receita extraorçamentária) é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades. Sobre o assunto, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
1. natureza de receita (para identificar se é receita corrente ou de capital, por exemplo);
2. indicador de resultado primário;
3. fonte/destinação de recursos; e
4. esfera orçamentária (para identificar a qual orçamento a receita pertence).
Cita-se também a classificação da receita quanto à procedência ou obrigatoriedade, que divide as receitas em originárias (aquelas que são arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas) e derivadas (aquelas que são arrecadadas por meio da soberania estatal); a classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, que classifica as receitas em efetivas (alteram a situação patrimonial líquida) e não efetivas (não alteram a situação patrimonial líquida); e a classificação quanto à regularidade (ou periodicidade), que classifica as receitas em ordinárias (ingressos permanentes e estáveis) e extraordinárias (ingressos de caráter não continuado, eventual, inconstante e imprevisível).
Como você pode perceber, em nenhum momento foi citado que as receitas se classificam em receitas provisórias e definitivas. Isso porque essa classificação não existe!
A classificação que mais se aproxima é aquela quanto à regularidade (ou periodicidade), que divide as receitas em ordinárias e extraordinárias. Mas ainda assim, não podemos assumir que são sinônimos e a questão sequer mencionou a classificação à qual estava se referindo. Questão, portanto, errada.
Gabarito do professor: ERRADO
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Nos termos do Manual Técnico de
Orçamento (MTO), em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos
financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias, quando representam
disponibilidades de recursos financeiros para o erário, e ingressos extraorçamentários,
quando representam apenas entradas compensatórias.
A classificação da receita orçamentária (já que a receita extraorçamentária só
recebe esta classificação: receita extraorçamentária) é de utilização
obrigatória por todos os entes da Federação, sendo facultado o seu
desdobramento para atendimento das respectivas necessidades. Sobre o assunto,
as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
1. natureza de receita (para identificar se é receita corrente ou de capital,
por exemplo);
2. indicador de resultado primário;
3. fonte/destinação de recursos; e
4. esfera orçamentária (para identificar a qual orçamento a receita pertence).
Cita-se também a classificação da receita quanto à procedência ou obrigatoriedade, que divide as receitas em
originárias (aquelas que são arrecadadas por meio da exploração de atividades
econômicas) e derivadas (aquelas que são arrecadadas por meio da soberania
estatal); a classificação quanto ao impacto na situação patrimonial
líquida, que classifica as receitas em efetivas (alteram a situação
patrimonial líquida) e não efetivas (não alteram a situação patrimonial
líquida); e a classificação quanto à regularidade (ou periodicidade),
que classifica as receitas em ordinárias (ingressos permanentes e estáveis) e
extraordinárias (ingressos de caráter não continuado, eventual, inconstante e
imprevisível).
Como você pode perceber, em nenhum momento foi citado
que as receitas se classificam em receitas provisórias e definitivas. Isso porque essa classificação não existe!
A classificação que mais se aproxima é aquela quanto à
regularidade (ou periodicidade), que divide as receitas em ordinárias e
extraordinárias. Mas ainda assim, não podemos assumir que são sinônimos e a
questão sequer mencionou a classificação à qual estava se referindo. Questão,
portanto, errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.