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III-Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Gabarito-D
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Art. 5º LOAS- DIRETRIZES
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A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas 33 estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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2.2. Diretrizes A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, 26 garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II - Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo;
IV - Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Pol%C3%ADtica-Nacional.pdf
Das Diretrizes da LOAS
Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm
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Alguém pode me dizer por favor, onde encontrar o item IV como uma diretriz?
IV. Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
Para mim a questão está errada. Eu marcaria a letra A.
A Apenas I e II.
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Felipe,
Está na PNAS e a questão pede conforme a política, também errei rsrs
http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Pol%C3%ADtica-Nacional.pdf
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II - Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo;
IV - Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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PNAS/2004
Diretrizes:
IV - Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.